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titulo: "Carta Circular nº 2.546"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.546"
data_publicacao: 1995-05-17
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 2.971"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2546"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2546
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2546
atualizado_em: 2026-09-13T19:00:39.764889Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.546, de 17/05/1995

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.546, de 17/05/1995, cria um subtítulo contábil no COSIF para registro de depósitos de ações de consignação em pagamento e de usucapião. Foi revogada pela Carta Circular nº 2.971.

> A Carta Circular n° 2.546, de 17/5/1995, cria um subtítulo contábil no COSIF para registro de depósitos de ações de consignação em pagamento e de usucapião. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 2.971.

Revogada por: [Carta Circular nº 2.971](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2971)

## Linha do tempo

- 17/05/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 2.971](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2971)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 2.971](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2971) · Revogou esta norma · 16/08/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.546, emitida em 17 de maio de 1995, teve como objetivo criar um subtítulo contábil específico no COSIF (Cadastro de Operações do Sistema Financeiro Nacional) para o registro de depósitos de ações de consignação em pagamento e de usucapião. Esta norma foi parte de um esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para melhorar a transparência e a organização contábil das instituições financeiras. A norma foi posteriormente revogada pela Carta Circular BCB 2971/2001, publicada no **DOU** em 20 de agosto de 2001. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode oferecer insights sobre a evolução da regulação bancária no Brasil. A norma estava vinculada a outras regulamentações, como a Circular 1.540/89 e a Circular 2.520/94, demonstrando a complexidade e a interconexão das normas regulatórias no setor financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não exige ações imediatas das instituições financeiras. No entanto, entender sua existência e propósito pode ser útil para a compreensão da evolução regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.546, de 17 de maio de 1995

**Alterações:** Revogada pela Carta Circular BCB 2971/2001

**Motivação:** Melhorar a transparência e a organização contábil das instituições financeiras, contribuindo para a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.546](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2546)

### Adequação

Considerando a revogação da norma em 2001, não há prazos ou datas específicas para adequação. As instituições financeiras devem manter-se em conformidade com as normas vigentes, como as relacionadas ao **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)** e outras regulamentações do **BCB**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, a compreensão da evolução das normas regulatórias pode ajudar as instituições a melhorar seus processos e garantir a conformidade com as regulamentações atuais do **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que estejam em vigor, devido à revogação da norma. As instituições financeiras devem seguir as normas vigentes, como aquelas relacionadas ao **COSIF** e outras regulamentações emitidas pelo **BCB**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2546
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2546
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2546

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.546: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2546.