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titulo: "Carta Circular nº 2.590"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.590"
data_publicacao: 1995-10-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.310"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2590"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2590
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2590
atualizado_em: 2026-09-13T19:50:51.335804Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.590, de 25/10/1995

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.590, de 25/10/1995, tratava de ajustes operacionais referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

> A Carta Circular n° 2.590, de 25/10/1995, foi revogada e tratava de ajustes operacionais referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Linha do tempo

- 25/10/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310) · Revogou esta norma · 29/08/1996
- [Resolução CMN nº 2.205](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2205) · 19/10/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.590, emitida em 25 de outubro de 1995, teve como objetivo principal divulgar ajustes operacionais relacionados ao **PRONAF** (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Este programa visa apoiar e fortalecer a agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A norma foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2310/96**, publicada no **DOU** em 30 de agosto de 1996. A revogação total da Carta Circular n° 2.590 indica que as disposições e ajustes operacionais por ela estabelecidos foram substituídos ou incorporados em outras normas regulamentares.

A **Resolução CMN 2191/95**, citada na Carta Circular, é uma das normas vinculadas que tratam de aspectos específicos do **PRONAF**, destacando a importância da coordenação e regulamentação para o sucesso do programa.

A atuação do **Banco Central do Brasil (BCB)** em relação ao **PRONAF** e outras iniciativas de desenvolvimento rural é fundamental para garantir a estabilidade financeira e o crescimento econômico do país, alinhando-se com os objetivos de política monetária e estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a Carta Circular n° 2.590 foi revogada e suas disposições foram substituídas ou incorporadas em outras normas regulamentares.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.590, de 25 de outubro de 1995

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2310/96

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada ao apoio e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.590](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2590)

### Adequação

A Carta Circular n° 2.590 foi revogada em 30 de agosto de 1996, pela Resolução CMN 2310/96. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem considerar as normas vigentes e atualizações regulamentares para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é limitado, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as normas regulamentares vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2590
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2590
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2590

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.590: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2590.