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titulo: "Carta Circular nº 2.591"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.591"
data_publicacao: 1995-10-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 187"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2591"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2591
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2591
atualizado_em: 2026-09-13T19:50:33.174674Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.591, de 25/10/1995

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.591, de 25/10/1995, esclarece que os financiamentos de crédito rural de investimento. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Carta Circular n° 2.591, de 25/10/1995, esclarece que os financiamentos de crédito rural de investimento, contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito, têm como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Essa norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 187.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Linha do tempo

- 25/10/1995 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Carta Circular nº 2.596](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2596)
- 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Carta Circular nº 2.596](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2596) · Alterou esta norma · 23/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.591, publicada em 25 de outubro de 1995, tem como objetivo esclarecer os custos básicos dos financiamentos de crédito rural de investimento. De acordo com essa norma, os financiamentos contratados com recursos das **Operações Oficiais de Crédito** devem ter como custo básico a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)**. Essa norma foi posteriormente alterada pela Carta Circular BCB nº 2.596/1995 e revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022. A norma também faz referência à **Medida Provisória nº 1.137/1995**, que alterou o **MCR 2-4, 8-2, 8-3**. É importante notar que a norma foi publicada no **DOU** de 29 de janeiro de 1999, página 120, e não substitui a publicação no **DOU** e no **Sisbacen**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem mais efeito prático sobre as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.591, de 25 de outubro de 1995

**Alterações:** Foi alterada pela Carta Circular BCB nº 2.596/1995 e revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória da norma é garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico da sociedade, por meio da definição clara dos custos básicos dos financiamentos de crédito rural de investimento.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.591](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2591)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º de janeiro de 2022, por meio da Instrução Normativa BCB nº 187/2021. As instituições financeiras devem ter se adequado às novas regras até essa data.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem mais efeito prático sobre as instituições financeiras. No entanto, as instituições financeiras devem ter revisado seus processos e procedimentos para se adequar às novas regras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada e não tem mais efeito prático sobre as instituições financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2591
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2591
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2591

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.591: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2591.
