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titulo: "Carta Circular nº 2.599"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.599"
data_publicacao: 1995-11-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.526"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2599"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2599
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2599
atualizado_em: 2026-09-13T19:56:11.582405Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.599, de 29/11/1995

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.599, de 29/11/1995, dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.07.95 a 31.12.95. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

> A Carta Circular n° 2.599, de 29/11/1995, dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.07.95 a 31.12.95. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Linha do tempo

- 29/11/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526) · Revogou esta norma · 30/07/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.599 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 29 de novembro de 1995, com o objetivo de estabelecer os encargos financeiros para os financiamentos do **PRONAGRI**, um programa de apoio ao setor agrícola, durante o período de 1 de julho de 1995 a 31 de dezembro de 1995. Esta norma fazia parte do esforço do **BCB** para regular e supervisionar as atividades financeiras no país, garantindo a estabilidade do sistema financeiro. A norma foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2526/98**, publicada no **DOU** em 31 de julho de 1998. É fundamental para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** entenderem como essas normas regulamentam suas operações e como elas contribuem para a estabilidade financeira do país.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistêmico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo é importante para a compreensão da evolução das regulamentações financeiras no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.599, de 29 de novembro de 1995

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2526/98

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Carta Circular n° 2.599 estava relacionada à necessidade de regular os encargos financeiros dos financiamentos do **PRONAGRI**, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento do setor agrícola no país.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.599](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2599)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 31 de julho de 1998, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições devem considerar as normas vigentes e suas atualizações para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Carta Circular n° 2.599 é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, as instituições financeiras devem estar cientes das normas atuais que regulamentam os financiamentos e programas similares ao **PRONAGRI**, revisando seus processos para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, além da revogação pela **Resolução CMN 2526/98**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2599
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2599
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2599

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.599: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2599.