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titulo: "Carta Circular nº 2.604"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.604"
data_publicacao: 1995-12-06
situacao: revogada
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2604"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2604
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2604
atualizado_em: 2026-09-13T20:11:35.484908Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.604, de 06/12/1995

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.604, de 06/12/1995, dispõe sobre cartas de crédito sob o Convenio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR. Foi revogada.

> A Carta Circular n° 2.604, de 6/12/1995, dispõe sobre cartas de crédito sob o Convenio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR. Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada.

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.604 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 6 de dezembro de 1995, com o objetivo de regulamentar as cartas de crédito dentro do **Convenio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR)**. Este convenio visa facilitar os pagamentos e créditos entre países, promovendo a estabilidade financeira e o comércio internacional. A norma aborda aspectos específicos das operações de cartas de crédito, como sua emissão, utilização e liquidação, buscando garantir a segurança e a eficiência dessas transações. Embora a norma tenha sido revogada, seu estudo é relevante para entender a evolução da regulação bancária no Brasil, especialmente no que diz respeito ao **Sistema Financeiro Nacional** e ao **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistêmico atual é baixo, pois não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.604, de 6 de dezembro de 1995

**Alterações:** A norma foi revogada, mas não há informações específicas sobre quais normas foram alteradas ou revogadas em decorrência de sua revogação.

**Motivação:** A motivação regulatória da época era promover a estabilidade financeira e facilitar o comércio internacional, através da regulamentação das cartas de crédito sob o **CCR**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.604](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2604)

### Adequação

Não se aplica, considerando que a norma foi revogada e não há prazos ou datas específicas para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo pode ser útil para instituições financeiras que lidam com operações internacionais e precisam conhecer a evolução da regulação bancária no Brasil.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas para esta norma revogada. Qualquer mudança técnica ou de layout teria sido implementada durante sua vigência, e não há informações disponíveis sobre **CADOCs** específicos alterados ou criados em decorrência desta norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2604
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2604
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2604

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.604: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2604.