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titulo: "Carta Circular nº 2.623"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.623"
data_publicacao: 1996-02-14
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.728"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2623"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2623
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2623
atualizado_em: 2026-09-13T20:33:31.126916Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.623, de 14/02/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.623, de 14/02/1996, altera procedimentos para registro de capitais estrangeiros aplicados em Sociedades de Investimento Capital Estrangeiro (SICE). Foi revogada pela Circular nº 2.728.

> A Carta Circular n° 2.623, de 14/2/1996, altera procedimentos para registro de capitais estrangeiros aplicados em Sociedades de Investimento Capital Estrangeiro (SICE), em Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro (FICE) e em Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários mantidas no País por entidades de investimento coletivo estrangeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.728.

Revogada por: [Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728)

## Linha do tempo

- 14/02/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728) · Revogou esta norma · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.623, emitida em 14 de fevereiro de 1996, tem como objetivo alterar os procedimentos para o registro de capitais estrangeiros aplicados em diferentes tipos de investimentos no Brasil, como Sociedades de Investimento Capital Estrangeiro (SICE), Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro (FICE) e Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários mantidas por entidades de investimento coletivo estrangeiras. Essa norma faz parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as atividades financeiras no país, garantindo a estabilidade do sistema financeiro e o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. A norma está vinculada a outras regulamentações, como a **Resolução CMN 1.289/87** e a **Circular 2.728/96**, e foi posteriormente revogada. É importante notar que a revogação da Carta Circular n° 2.623 não anula a importância de entender seus objetivos e o contexto em que foi emitida, especialmente para instituições financeiras e entidades de investimento que operam no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas implicações para a regulamentação de capitais estrangeiros e para a operação de instituições financeiras e entidades de investimento no Brasil ainda são relevantes. A compreensão dessas normas é crucial para garantir a conformidade e evitar sanções.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.623, de 14 de fevereiro de 1996

**Alterações:** A norma altera procedimentos para registro de capitais estrangeiros aplicados em SICE, FICE e Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários. Foi revogada pela **Circular BCB 2.728/96**.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade do sistema financeiro, regulamentar a aplicação de capitais estrangeiros no Brasil e supervisionar as atividades financeiras de acordo com as leis e regulamentos vigentes.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.623](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2623)

### Adequação

A Carta Circular n° 2.623 foi emitida em 14 de fevereiro de 1996 e posteriormente revogada pela **Circular BCB 2.728/96**, publicada no **DOU** em 29 de novembro de 1996. As instituições financeiras e entidades de investimento devem considerar essas datas para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.

### Impacto Operacional

A norma exige que as instituições financeiras e entidades de investimento revisem seus processos de registro e aplicação de capitais estrangeiros, garantindo a conformidade com as regulamentações alteradas. Isso pode gerar trabalho adicional e custos para implementar as mudanças necessárias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em alterar procedimentos para o registro de capitais estrangeiros.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2623
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2623
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2623

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.623: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2623.