---
titulo: "Carta Circular nº 2.644"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.644"
data_publicacao: 1996-05-02
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.310"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2644"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2644
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2644
atualizado_em: 2026-09-13T21:08:44.657712Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Carta Circular nº 2.644, de 02/05/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.644, de 02/05/1996, esclarece sobre a formalização de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

> A Carta Circular n° 2.644, de 2/5/1996, esclarece sobre a formalização de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.310.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Linha do tempo

- 02/05/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.310](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2310) · Revogou esta norma · 29/08/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.644 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 2 de maio de 1996, com o objetivo de esclarecer procedimentos relacionados ao **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)**. Este programa visava fortalecer a agricultura familiar no Brasil, e a carta circular fornecia orientações específicas para a formalização de operações financeiras dentro deste contexto. A norma fazia referência a várias resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a Resolução CMN 2.191/95 e a Resolução CMN 2.310/96, que tratavam de aspectos regulatórios do **Sistema Financeiro Nacional**. É importante notar que a Carta Circular n° 2.644 foi revogada pela Resolução CMN 2.310/96, publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em 30 de agosto de 1996.

A norma originalmente tinha como base legal e regulamentar as citadas resoluções do CMN, refletindo a política monetária e a estabilidade financeira como pilares da atuação do **Banco Central**.

A revogação da Carta Circular n° 2.644 pelo **CMN** através da Resolução 2.310/96 indica a evolução das políticas e regulamentações financeiras no Brasil, buscando sempre a estabilidade e o fortalecimento do **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.644, de 2 de maio de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.310/96

**Motivação:** Fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, alinhado com as políticas monetária e de estabilidade financeira do **Banco Central do Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.644](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2644)

### Adequação

A Carta Circular n° 2.644 foi revogada em 30 de agosto de 1996, pela Resolução CMN 2.310/96. Portanto, não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando a revogação da norma. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das regulamentações atuais que substituíram a Carta Circular n° 2.644, garantindo a conformidade com as políticas atuais do **Banco Central do Brasil**.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. As referências são feitas a resoluções do **CMN** que tratam de regulamentações do **Sistema Financeiro Nacional**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2644
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2644
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2644

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.644: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2644.