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titulo: "Carta Circular nº 2.645"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.645"
data_publicacao: 1996-05-09
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.081"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2645"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2645
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2645
atualizado_em: 2026-09-13T21:08:59.645627Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.645, de 09/05/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.645, de 09/05/1996, esclarece a incidência da aliquota de adicional do PROAGRO em operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais. Foi revogada pela Circular nº 3.081.

> A Carta Circular n° 2.645, de 9/5/1996, esclarece a incidência da aliquota de adicional do PROAGRO em operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.081.

Revogada por: [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Linha do tempo

- 09/05/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081) · Revogou esta norma · 17/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.645 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 9 de maio de 1996, com o objetivo de esclarecer a aplicação da aliquota de adicional do **PROAGRO** em operações de crédito que utilizam recursos dos **Fundos Constitucionais**, sob a égide do **Programa da Terra**. Esta norma foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 3081/2002**, publicada no **DOU** em 21 de janeiro de 2002. A norma originalmente fazia referência à **Resolução CMN 2.223/95**, de 19 de dezembro de 1995, que tratava do **PROAGRO**. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode ser útil para entender a evolução das regulamentações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.645, de 9 de maio de 1996

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB 3081/2002

**Motivação:** Esclarecer a aplicação da aliquota de adicional do PROAGRO em operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.645](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2645)

### Adequação

Não se aplica, devido à revogação da norma. As instituições financeiras devem considerar as normas vigentes e suas atualizações para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras mantenham um registro histórico das normas para auditorias e consultas futuras.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas a serem implementadas, considerando a revogação da norma. A **Circular BCB 3081/2002** revogou totalmente a Carta Circular n° 2.645, não exigindo mudanças técnicas atuais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2645
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2645
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2645

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.645: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2645.