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titulo: "Carta Circular nº 2.702"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.702"
data_publicacao: 1996-11-28
situacao: revogada
revogada_por: "Circular BCB nº 3.752/2015"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2702"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2702
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2702
atualizado_em: 2026-09-13T22:16:24.521303Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.702, de 28/11/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.702, de 28/11/1996, tratava de procedimentos para registro declaratório eletrônico de investimentos externos em portfólio. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015.

> A Carta Circular n° 2.702, de 28/11/1996, foi revogada e tratava de procedimentos para registro declaratório eletrônico de investimentos externos em portfólio. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015.

## Linha do tempo

- 28/11/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · Circular nº 3.752

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728) · 28/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.702, emitida em 28 de novembro de 1996, tinha como objetivo estabelecer procedimentos relativos ao registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólio, conforme disciplinado pela Resolução nº 2.337, de 28.11.96, e pela Circular nº 2.728, de 28.11.96. Esta norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015. É fundamental entender que as instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes, o que inclui a compreensão das alterações e revogações de normas anteriores. A **Resolução CMN nº 2.337/1996** e a **Circular BCB nº 2.728/1996** são exemplos de normas vinculadas que foram consideradas na elaboração da Carta Circular n° 2.702. Além disso, a **Resolução CMN nº 1.289/1987** e o **Comunicado BCB nº 2.471/1991** também são citados como referências importantes. A revogação da Carta Circular n° 2.702 pela **Circular BCB nº 3.752/2015** indica a evolução das regulamentações no **BCB** e a necessidade contínua de atualização por parte das instituições financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico é baixo, pois as instituições financeiras já devem ter se adaptado às novas regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.702, de 28 de novembro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de disciplinar os procedimentos para registro declaratório eletrônico de investimentos externos em portfólio, visando a estabilidade financeira e o cumprimento das normas do **BCB**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.702](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2702)

### Adequação

A Carta Circular n° 2.702 foi revogada em 2015, pela Circular BCB nº 3.752/2015. As instituições financeiras devem ter se adaptado às novas regulamentações até a data de revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da revogação da Carta Circular n° 2.702 é mínimo, pois as instituições financeiras já teriam adaptado seus processos às novas regulamentações. No entanto, é importante que as instituições mantenham-se atualizadas sobre as normas vigentes e as alterações regulatórias para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout específicas na Carta Circular n° 2.702, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante considerar as alterações introduzidas pelas normas vinculadas e pelas atualizações subsequentes, como a **Circular BCB nº 3.752/2015**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2702
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2702
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2702

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.702: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2702.