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titulo: "Carta Circular nº 2.703"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.703"
data_publicacao: 1996-12-02
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 2.974"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2703"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2703
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2703
atualizado_em: 2026-09-13T22:23:32.681487Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.703, de 02/12/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.703, de 02/12/1996, prorroga o prazo previsto no item III da Carta-Circular n. 2.695, de 28.10.96. Foi revogada pela Carta Circular nº 2.974.

> A Carta Circular n° 2.703, de 2/12/1996, prorroga o prazo previsto no item III da Carta-Circular n. 2.695, de 28.10.96. Essa norma foi revogada pela Carta Circular 2974/2001.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 2.974.

Revogada por: [Carta Circular nº 2.974](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2974)

## Linha do tempo

- 02/12/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Carta Circular nº 2.708](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2708)
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 2.974](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2974)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 2.974](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2974) · Revogou esta norma · 12/09/2001
- [Carta Circular nº 2.708](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2708) · Alterou esta norma · 23/12/1996
- [Carta Circular nº 2.695](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2695) · 28/10/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.703 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 2 de dezembro de 1996, com o objetivo de prorrogar o prazo estabelecido no item III da Carta-Circular n. 2.695, de 28 de outubro de 1996. Essa prorrogação visava atender a necessidades específicas do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma originalmente tinha como base a **Carta Circular 2.695/96**, que foi posteriormente alterada pela **Carta Circular 2.708/96**. É importante notar que a Carta Circular n° 2.703 foi revogada pela **Carta Circular 2974/2001**, publicada no **DOU** em 13 de setembro de 2001. A motivação regulatória por trás dessas normas está relacionada à manutenção da **estabilidade financeira** e ao funcionamento eficiente do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não tem efeitos diretos atuais sobre as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.703, de 2 de dezembro de 1996

**Alterações:** Alterou a Carta Circular 2.695/96 e foi posteriormente revogada pela Carta Circular 2974/2001.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de ajustes no **Sistema Financeiro Nacional**, visando garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do sistema.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.703](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2703)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu um prazo que foi prorrogado, mas com a revogação pela Carta Circular 2974/2001, não há cronograma de adequação atualmente aplicável.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando que a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das alterações regulatórias e ajustar seus processos conforme necessário para manter a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2703
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2703
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2703

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.703: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2703.