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titulo: "Carta Circular nº 2.704"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.704"
data_publicacao: 1996-12-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-07-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 276/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2704"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2704
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2704
atualizado_em: 2026-09-13T22:23:54.572310Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.704, de 04/12/1996

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.704, de 04/12/1996, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022 e está sem efeito desde 01/07/2022.

> A Carta Circular n° 2.704, de 4/12/1996, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava de procedimentos contábeis relativos à novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS junto às instituições financeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022.

## Linha do tempo

- 04/12/1996 · Publicação
- 01/07/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 276

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.704, emitida em 4 de dezembro de 1996, tinha como objetivo esclarecer procedimentos contábeis específicos relacionados à novação de dívidas e às responsabilidades do **Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS** em relação às instituições financeiras. No entanto, essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 276/2022**, que entrou em vigor em 1º de julho de 2022. A revogação dessa norma reflete a evolução das regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** em busca de uma gestão mais eficiente e atualizada do sistema financeiro nacional. A **Instrução Normativa BCB nº 276/2022** atualiza os procedimentos e responsabilidades, alinhando-os com as necessidades atuais do mercado financeiro e com as diretrizes de **estabilidade financeira** e **supervisão** do **BCB**. É importante que as instituições financeiras estejam cientes dessas mudanças regulatórias para garantir a conformidade e a adesão às novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio porque, embora a revogação da norma afete procedimentos contábeis e responsabilidades específicas, a **Instrução Normativa BCB nº 276/2022** fornece uma base atualizada e clara para as instituições financeiras seguirem, minimizando o impacto operacional.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.704, de 4 de dezembro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e simplificar os procedimentos contábeis e as responsabilidades do **FCVS** junto às instituições financeiras, alinhando-as com as diretrizes atuais de **estabilidade financeira** e **supervisão** do **BCB**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.704](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2704)

### Adequação

A adequação às novas diretrizes deve seguir o cronograma estabelecido pela **Instrução Normativa BCB nº 276/2022**, com entrada em vigor em 1º de julho de 2022. As instituições financeiras devem se adequar às novas regras e procedimentos contábeis até a data estabelecida.

### Impacto Operacional

O impacto operacional inclui a revisão e atualização dos procedimentos contábeis e das responsabilidades do **FCVS** junto às instituições financeiras, bem como a garantia de conformidade com a **Instrução Normativa BCB nº 276/2022**. Isso pode exigir ajustes nos sistemas de gestão e contabilidade das instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A **Instrução Normativa BCB nº 276/2022** é a norma que revoga a Carta Circular n° 2.704 e fornece as diretrizes atualizadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2704
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2704
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2704

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.704: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2704.