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titulo: "Carta Circular nº 2.764"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.764"
data_publicacao: 1997-09-17
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.081"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2764"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2764
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2764
atualizado_em: 2026-09-13T23:26:40.821840Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.764, de 17/09/1997

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.764, de 17/09/1997, tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados de Goiás. Foi revogada pela Circular nº 3.081.

> A Carta Circular n° 2.764, de 17/9/1997, foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins para os efeitos do zoneamento agrícola das lavouras de arroz e feijão.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.081.

Revogada por: [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Linha do tempo

- 17/09/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081) · Revogou esta norma · 17/01/2002
- [Carta Circular nº 2.767](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2767) · 10/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.403](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2403) · 25/06/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.764, emitida em 17 de setembro de 1997, teve como objetivo divulgar a relação de municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, com o propósito de estabelecer o zoneamento agrícola para as lavouras de arroz e feijão, conforme determinado pela Resolução n. 2.403, de 25 de junho de 1997. Esta norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB 3.081/2002, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2002. A motivação por trás desta norma está relacionada à política agrícola e ao zoneamento, visando organizar e regular as atividades agrícolas no país. É importante notar que, apesar de revogada, a norma faz parte do histórico regulatório do **BCB** e pode ter implicações para instituições financeiras e demais entidades que operam no setor agrícola.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem efeitos diretos atuais sobre as instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.764, de 17 de setembro de 1997

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB 3.081/2002

**Motivação:** Política agrícola e zoneamento para lavouras de arroz e feijão

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.764](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2764)

### Adequação

A norma original foi emitida em 17 de setembro de 1997 e revogada em 21 de janeiro de 2002, com a publicação da Circular BCB 3.081/2002 no DOU. Não há prazos ou datas específicas para adequação, considerando a revogação da norma.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, instituições que operam no setor agrícola ou têm relacionamentos com este setor devem estar cientes das regulamentações atuais e históricas que podem influenciar suas operações ou relacionamentos com clientes.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, relacionadas a tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. A norma se refere à divulgação de informações sobre municípios para fins de zoneamento agrícola.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2764
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2764
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2764

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.764: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2764.