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titulo: "Carta Circular nº 2.796"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.796"
data_publicacao: 1998-04-03
situacao: revogada
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2796"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2796
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2796
atualizado_em: 2026-09-14T00:25:00.256231Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.796, de 03/04/1998

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.796, de 03/04/1998, divulgou alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes e no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes. Foi revogada.

> A Carta Circular n° 2.796, de 3/4/1998, foi revogada e divulgou alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes e no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada.

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.796, emitida em 3 de abril de 1998, teve como objetivo principal divulgar alterações importantes no **Regulamento sobre Contrato de Cambio** e no **Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes**. Essas alterações visavam adequar as normas vigentes às necessidades do **Sistema Financeiro Nacional** e do **Mercado de Câmbio**, contribuindo para a **estabilidade financeira** e o **bem-estar econômico** da sociedade. A norma abordou aspectos específicos relacionados à classificação de operações e ao funcionamento do mercado de câmbio, refletindo a preocupação do **Banco Central do Brasil (BCB)** em manter um ambiente financeiro sólido e eficiente. Embora a Carta Circular n° 2.796 tenha sido revogada, suas disposições contribuíram para o aprimoramento do **Sistema Financeiro Nacional** e continuam a influenciar as políticas e regulamentações atuais do **BCB**. A **estabilidade financeira** e a **política monetária** são fundamentais para o **crescimento econômico** e a **proteção dos consumidores**, e o **BCB** desempenha um papel crucial na regulação e supervisão do **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a Carta Circular n° 2.796 foi revogada, o impacto sistemico é considerado baixo, pois as alterações que introduziu já foram incorporadas ou substituídas por normas posteriores.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.796, de 3 de abril de 1998

**Alterações:** Alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes e no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes

**Motivação:** A motivação regulatória foi adequar as normas vigentes às necessidades do Sistema Financeiro Nacional e do Mercado de Câmbio, visando a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.796](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2796)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, considerando que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e suas disposições já foram incorporadas ou substituídas por normas posteriores. No entanto, instituições financeiras devem sempre revisar e atualizar seus processos para garantir conformidade com as normas vigentes do **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas ao Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes e ao Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2796
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2796
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2796

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.796: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2796.