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titulo: "Carta Circular nº 2.802"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.802"
data_publicacao: 1998-05-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 187"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2802"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2802
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2802
atualizado_em: 2026-09-14T00:29:45.961986Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.802, de 29/05/1998

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.802, de 29/05/1998, tratava do cadastramento de operações renegociadas com base na Resolução nº 2.471, de 26.02.98, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR). Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Carta Circular n° 2.802, de 29/5/1998, foi revogada e tratava do cadastramento de operações renegociadas com base na Resolução nº 2.471, de 26.02.98, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 187.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Linha do tempo

- 29/05/1998 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 2.471](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2471) · 26/02/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.802, emitida em 29 de maio de 1998, tinha como objetivo principal fornecer instruções relativas ao cadastramento de operações renegociadas com base na **Resolução nº 2.471**, de 26 de fevereiro de 1998, no sistema **Registro Comum de Operações Rurais (RECOR)**. Essa norma foi posteriormente revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 187/2021**, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. A **Resolução CMN nº 2.471/1998** serviu de base legal para as instruções fornecidas na Carta Circular n° 2.802. O objetivo dessas normas era estabelecer diretrizes claras para o cadastramento e gestão de operações renegociadas no âmbito do **Sistema Financeiro Nacional**, contribuindo para a **estabilidade financeira** e o **bem-estar econômico** da sociedade. A revogação da Carta Circular n° 2.802 reflete a evolução das necessidades regulatórias e a adaptação do **Banco Central do Brasil (BCB)** às mudanças no cenário econômico e financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não apresenta mais efeitos práticos sobre as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.802, de 29 de maio de 1998

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de estabelecer procedimentos claros para o cadastramento de operações renegociadas, visando a **estabilidade financeira** e a **transparência** no **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.802](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2802)

### Adequação

A Carta Circular n° 2.802 foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2022, com a vigência da **Instrução Normativa BCB nº 187/2021**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes e atualizadas.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando a revogação da norma. No entanto, as instituições financeiras devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as normas vigentes e evitar quaisquer desvios regulatórios.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem destacadas, uma vez que a norma foi revogada. As instituições financeiras devem considerar as normas vigentes e as atualizações regulatórias para garantir a conformidade.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2802
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2802
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2802

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.802: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2802.