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titulo: "Carta Circular nº 2.804"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.804"
data_publicacao: 1998-07-13
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 187"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2804"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2804
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2804
atualizado_em: 2026-09-14T00:39:00.463458Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.804, de 13/07/1998

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.804, de 13/07/1998, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Carta Circular n° 2.804 foi revogada e não possui mais efeito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 187.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Linha do tempo

- 13/07/1998 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 2.428](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2428) · 01/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 2.804**, datada de **13 de julho de 1998**, foi uma norma que incluía espécies de pescado entre aquelas passíveis de financiamento ao amparo de recursos controlados do crédito rural, conforme estabelecido pela **Resolução nº 2.428**, de **01 de outubro de 1997**. Contudo, essa carta circular foi totalmente revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 187**, com efeitos a partir de **1º de janeiro de 2022**. A revogação implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não são mais aplicáveis, e as instituições devem se adequar às novas normativas vigentes.

A revogação da **Carta Circular n° 2.804** reflete uma atualização nas políticas de financiamento rural, que podem ter sido ajustadas para melhor atender às necessidades do setor. As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Instrução Normativa BCB nº 187** traz novas diretrizes que substituem as anteriores, e a conformidade com essas novas regras é essencial para a operação regular no mercado financeiro.

Dessa forma, é crucial que as instituições financeiras revisem seus processos internos e sistemas de compliance para garantir que estão em conformidade com as normas atuais, evitando assim potenciais penalidades e garantindo a eficiência em suas operações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.804 de 13/7/1998

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021.

**Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das normas de financiamento rural, visando maior eficiência e adequação às condições atuais do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.804](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2804)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB nº 187** entrou em vigor em **1º de janeiro de 2022**, e as instituições financeiras devem ter se adequado a essa norma desde então.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes da **Carta Circular n° 2.804**, reduzindo a carga de trabalho relacionada ao cumprimento de normas obsoletas. No entanto, é necessário revisar os processos internos para garantir que as novas diretrizes da **Instrução Normativa BCB nº 187** sejam seguidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2804
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2804
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2804

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.804: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2804.