--- titulo: "Carta Circular nº 2.851" tipo: "Carta Circular" numero: "2.851" data_publicacao: 1999-05-20 situacao: revogada revogada_por: "Carta Circular nº 2.912" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2851" url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2851 mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2851 atualizado_em: 2026-09-14T00:55:02.598691Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Carta Circular nº 2.851, de 20/05/1999 **Em resumo:** A Carta Circular nº 2.851, de 20/05/1999, regulamenta o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operam com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN). Foi revogada pela Carta Circular nº 2.912. > A Carta Circular n° 2.851 foi revogada e regulamenta o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operam com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN). É importante para as instituições financeiras estarem atentas às normas vigentes. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 2.912. Revogada por: [Carta Circular nº 2.912](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2912) ## Linha do tempo - 20/05/1999 · Publicação - sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 2.912](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2912) ## Normas vinculadas - [Carta Circular nº 2.912](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2912) · Revogou esta norma · 17/05/2000 - [Circular nº 2.888](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2888) · 20/05/1999 ## Análise ### Sumário Executivo A **Carta Circular n° 2.851**, datada de **20 de maio de 1999**, foi revogada e tinha como objetivo estabelecer critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operam com o **DEPIN**. Essa norma era parte de um conjunto de regulamentações que visavam garantir a eficiência e a segurança nas operações de mercado de câmbio e reservas internacionais. A revogação desta circular implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB), que podem incluir novas exigências ou procedimentos para a operação no mercado de câmbio. A revogação da **Carta Circular n° 2.851** também está ligada à necessidade de atualização das normas regulatórias, considerando as mudanças no cenário econômico e financeiro nacional. As instituições financeiras devem estar cientes de que a conformidade com as novas normas é essencial para evitar sanções e garantir a continuidade de suas operações. A regulamentação do mercado de câmbio é crucial para a estabilidade financeira do país e para a proteção dos interesses dos investidores e consumidores. Portanto, é fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo BCB revisem suas práticas e procedimentos à luz das novas diretrizes que substituem a **Carta Circular n° 2.851**, garantindo que estejam em conformidade com as exigências atuais do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas de compliance. ### Base Normativa **Norma:** Carta Circular n° 2.851 de 20/5/1999 (REVOGADO) **Alterações:** A **Carta Circular n° 2.851** foi revogada pela **Carta Circular n° 2.912/2000**. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Carta Circular n° 2.851** está relacionada à necessidade de modernização e adequação das normas que regem o mercado de câmbio e as operações com reservas internacionais, visando maior eficiência e segurança nas transações. [Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.851](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2851) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas às publicações do BCB para atualizações e novas diretrizes. ### Impacto Operacional A revogação da **Carta Circular n° 2.851** gera a necessidade de revisão dos processos de credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers', o que pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento das equipes envolvidas. As instituições devem revisar suas políticas internas para garantir conformidade com as novas normas vigentes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2851 - Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2851 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2851 Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.851: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2851.