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titulo: "Carta Circular nº 2.991"
tipo: "Carta Circular"
numero: "2.991"
data_publicacao: 2001-12-12
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2008-07-01
revogada_por: "Carta Circular nº 3.312"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2991"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2991
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2991
atualizado_em: 2026-09-14T01:51:58.205676Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 2.991, de 12/12/2001

**Em resumo:** A Carta Circular nº 2.991, de 12/12/2001, realiza ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001, previamente modificada pela Carta-Circular 2.982/2001. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.312 e está sem efeito desde 01/07/2008. Alterou a Carta Circular nº 2.972, de 27/08/2001.

> A Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001, realiza ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001, previamente modificada pela Carta-Circular 2.982/2001, tratando da remessa de informações relativas à Circular 3.046/2001. A norma foi posteriormente revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, a partir de 01/07/2008.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2008. Revogada integralmente pela Carta Circular nº 3.312.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.312](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3312)

## Linha do tempo

- 12/12/2001 · Publicação
- 01/07/2008 · Revogada por · [Carta Circular nº 3.312](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3312)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.312](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3312) · Revogou esta norma · 28/04/2008
- [Carta Circular nº 2.972](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2972) · 27/08/2001
- [Circular nº 3.046](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3046) · 12/07/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001, tem como objetivo efetuar ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972, de 2001, que foi modificada pela Carta-Circular 2.982, de 2001, sobre a remessa das informações relativas à Circular 3.046, de 2001, e de outros esclarecimentos. A norma vincula-se à Circular BCB 3.046/2001 e cita a Carta Circular BCB 2.982/2001 e a Resolução CMN 2723/2000. A referida Carta Circular altera o Anexo/A da Carta Circular BCB 2972/2001 e foi revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, publicada no DOU em 30/04/2008, com vigência a partir de 01/07/2008.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma promove ajustes em anexos de normativas anteriores relacionadas à remessa de informações ao BCB, o que impacta a operação e o compliance de instituições financeiras que precisam adaptar seus sistemas e processos de reporte. A revogação pela Carta Circular 3312/2008 indica que a norma foi substituída, mas seu conteúdo pode ter servido de base para atualizações regulatórias subsequentes.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001 (REVOGADO)

**Alterações:** Altera a Carta Circular BCB 2972/2001 (Anexo/A). Foi modificada pela Carta-Circular 2.982/2001. Revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008 (a partir de 01/07/2008).

**Motivação:** Ajustar os anexos da normativa anterior (Carta Circular 2.972/2001) para refletir atualizações na remessa de informações relativas à Circular 3.046/2001, no contexto da regulamentação bancária e financeira brasileira.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 2.991](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2991)

### Adequação

A Carta Circular 2.991/2001 foi revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, publicada no DOU em 30/04/2008, com revogação total a partir de 01/07/2008. Não há prazos específicos de adequação mencionados no texto fornecido, pois a norma já foi revogada.

### Impacto Operacional

A norma gerava trabalho e custos para as instituições ao exigir ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001

### Alterações de Layout

O texto fornecido não detalha alterações específicas em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. Apenas menciona a alteração do Anexo/A da Carta Circular BCB 2972/2001. Não há menção a URLs ou detalhes técnicos de layout no conteúdo fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=2991
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2991
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-2991

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 2.991: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2991.