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titulo: "Carta Circular nº 3.050"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.050"
data_publicacao: 2002-10-25
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.190"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3050"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3050
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3050
atualizado_em: 2026-09-14T02:15:51.474335Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.050, de 25/10/2002

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.050, de 25/10/2002, foi revogada pela Circular nº 3.190.

> A Carta Circular n° 3.050, de 25/10/2002, dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002, e foi revogada pela Circular BCB 3190/2003.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.190.

Revogada por: [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190)

## Linha do tempo

- 25/10/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190) · Revogou esta norma · 28/04/2003
- [Circular nº 3.146](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3146) · 30/08/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.050, emitida em 25 de outubro de 2002, tem como objetivo esclarecer e estabelecer limites individuais relacionados à Circular 3.146, publicada em 30 de agosto de 2002. Esta norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB 3190/2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril de 2003. A Carta Circular n° 3.050 faz parte do conjunto de normas do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam regular e supervisionar as instituições financeiras, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições pode ser útil para entender a evolução da regulamentação financeira no Brasil. A norma originalmente citava a **Circular 3.146/2002** e a **Carta Circular BCB 3041/2002**, demonstrando a interconexão das regulamentações emitidas pelo **BCB**. Além disso, a revogação pela **Circular BCB 3190/2003** indica a dinâmica de atualização e aperfeiçoamento das normas regulatórias no setor financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.050, de 25 de outubro de 2002

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB 3190/2003

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de esclarecer e estabelecer limites individuais para as instituições financeiras, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.050](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3050)

### Adequação

A adequação à norma não se aplica, pois a Carta Circular n° 3.050 foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e das datas de publicação e revogação das mesmas, como a publicação da **Circular BCB 3190/2003** no **DOU** em 30 de abril de 2003.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando a revogação da norma. No entanto, as instituições financeiras devem manter-se atualizadas sobre as normas regulatórias vigentes e realizar ajustes necessários para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, além das referências às normas anteriores e à revogação.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3050
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3050
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3050

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.050: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3050.