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titulo: "Carta Circular nº 3.052"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.052"
data_publicacao: 2002-11-07
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.190"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3052"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3052
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3052
atualizado_em: 2026-09-14T02:17:25.232409Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.052, de 07/11/2002

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.052, de 07/11/2002, foi expedida pelo Banco Central do Brasil para esclarecer os limites individuais previstos na Circular 3.146/2002, em seu Artigo 5º. Foi revogada pela Circular nº 3.190.

> A Carta Circular n° 3.052, de 7/11/2002, foi expedida pelo Banco Central do Brasil para esclarecer os limites individuais previstos na Circular 3.146/2002, em seu Artigo 5º. A norma também faz referência à Carta Circular BCB 3041/2002 e foi posteriormente revogada pela Circular 3.190/2003, publicada no DOU em 30/04/2003. Trata-se de uma norma que regulamenta aspectos específicos do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito aos limites operacionais das instituições financeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.190.

Revogada por: [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190)

## Linha do tempo

- 07/11/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.190](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190) · Revogou esta norma · 28/04/2003
- [Circular nº 3.146](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3146) · 30/08/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.052, de 7 de novembro de 2002, é uma norma expedida pelo Banco Central do Brasil (BCB) que dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002. Sua principal finalidade é esclarecer e detalhar as disposições contidas no Artigo 5º da Circular 3.146/2002, estabelecendo parâmetros e restrições específicas para operações individuais no sistema financeiro. A norma também realiza citações à Carta Circular BCB 3041/2002, reforçando a base legal e regulamentar aplicável. Posteriormente, a Circular 3.190/2003, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2003, promoveu a revogação total da Carta Circular n° 3.052/2002, encerrando sua vigência. A norma se insere no contexto da regulação bancária brasileira, visando organizar e limitar determinadas operações no sistema financeiro, refletindo a postura regulatória do BCB na época de sua edição.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma possui impacto médio, pois trata de limites operacionais individuais que afetam diretamente as instituições financeiras autorizadas pelo BCB, exigindo ajustes em seus sistemas e procedimentos internos para adequação aos parâmetros regulatórios estabelecidos. A revogação posterior pela Circular 3.190/2003 indica que a norma foi substituída por outra de caráter mais atualizado, mas seu conteúdo ainda serve de referência para a compreensão da evolução regulatória do sistema financeiro nacional.

### Base Normativa

**Norma:**

**Alterações:**

**Motivação:**

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.052](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3052)

### Adequação

### Impacto Operacional

### Alterações de Layout

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3052
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3052
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3052

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.052: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3052.