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titulo: "Carta Circular nº 3.074"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.074"
data_publicacao: 2002-12-30
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.093"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3074"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3074
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3074
atualizado_em: 2026-09-14T02:20:13.912080Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.074, de 30/12/2002

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.074, de 30/12/2002, altera e consolida procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.093. Revogou a Carta Circular nº 2.864, de 22/07/1999. Alterou a Carta Circular nº 2.918, de 15/06/2000.

> A Carta Circular n° 3.074, de 30/12/2002, altera e consolida procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no BCB e no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.093.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.093](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3093)

## Linha do tempo

- 30/12/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.093](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3093)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.093](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3093) · Revogou esta norma · 04/04/2003
- [Circular nº 3.171](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3171) · 30/12/2002
- [Resolução CMN nº 3.059](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3059) · 20/12/2002
- [Carta Circular nº 2.959](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2959) · 15/03/2001
- [Carta Circular nº 2.918](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2918) · 15/06/2000
- [Carta Circular nº 2.864](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2864) · 22/07/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.074 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 30 de dezembro de 2002, com o objetivo de alterar e consolidar procedimentos relacionados ao reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. Esta norma fazia parte de um esforço contínuo do **BCB** para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. A norma vinculava-se a outras regulamentações, como a Resolução **CMN** nº 3.059/2002 e várias circulares do **BCB**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil. Embora a Carta Circular n° 3.074 tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das políticas regulatórias do **BCB** e seu impacto no setor financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, apesar de a norma ter sido revogada, suas implicações e o contexto em que foi criada ainda são relevantes para a compreensão das regulamentações atuais do **BCB** e do **sistema financeiro** como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.074, de 30 de dezembro de 2002

**Alterações:** Altera Carta Circular **BCB** nº 2.918/2000, Anexo II, e Carta Circular **BCB** nº 2.959/2001, Anexo I. Revoga Carta Circular **BCB** nº 2.864/1999.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de atualizar e consolidar os procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários, visando uma maior eficiência e transparência no **sistema financeiro**.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.074](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3074)

### Adequação

A Carta Circular n° 3.074 foi revogada pela Carta Circular **BCB** nº 3.093/2003, publicada no **DOU** em 8 de abril de 2003. As instituições financeiras teriam que se adequar às novas regulamentações a partir da data de publicação da norma revogadora.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, embora revogada, pode ter gerado trabalho e custos para as instituições financeiras na época de sua vigência, especialmente em termos de atualização de procedimentos contábeis e tributários. A revisão de processos internos para conformidade com a norma teria sido necessária.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em procedimentos contábeis e tributários, sem detalhar alterações técnicas específicas em sistemas ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3074
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3074
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3074

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.074: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3074.