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titulo: "Carta Circular nº 3.096"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.096"
data_publicacao: 2003-05-30
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.187"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3096"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3096
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3096
atualizado_em: 2026-09-14T02:26:37.300256Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.096, de 30/05/2003

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.096, de 30/05/2003, estabelecia critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' no Brasil. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.187.

> A Carta Circular n° 3.096 foi revogada e estabelecia critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' no Brasil. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.187.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.187](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3187)

## Linha do tempo

- 30/05/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.187](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3187)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.187](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3187) · Revogou esta norma · 04/05/2005
- [Carta Circular nº 3.027](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3027) · 23/07/2002
- [Circular nº 3.083](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3083) · 30/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.096**, datada de **30 de maio de 2003**, foi revogada e tinha como objetivo principal divulgar critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições que atuam como 'dealers' no mercado financeiro, especificamente com o **Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN)**. Essa norma estava vinculada à **Circular n° 3.083**, de **30 de janeiro de 2002**, e visava regulamentar a atuação dessas instituições em um contexto de estabilidade financeira e eficiência do sistema financeiro nacional.

A revogação da **Carta Circular n° 3.096** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes e normas que substituem a regulamentação anterior. A atualização das normas é fundamental para garantir que as operações financeiras sejam realizadas de acordo com as melhores práticas e com a supervisão adequada do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

As instituições devem estar cientes das normas vinculadas, como a **Circular n° 3.083/2002** e a **Carta Circular n° 3.187/2005**, que também foram mencionadas no contexto da revogação. A conformidade com as normas atuais é essencial para a manutenção da integridade e da confiança no sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma revogada já não estava em vigor e as instituições já devem estar adaptadas às novas regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** **Carta Circular n° 3.096**, de 30/05/2003.

**Alterações:** Revogação da **Carta Circular n° 3.096** e da **Carta Circular n° 3.027/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualizar e simplificar as normas que regem a atuação das instituições financeiras, promovendo maior eficiência e segurança no sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.096](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3096)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custo significativo para as instituições, pois a norma já não estava em vigor. Contudo, as instituições devem revisar suas práticas para garantir conformidade com as normas atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3096
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3096
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3096

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.096: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3096.