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titulo: "Carta Circular nº 3.139"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.139"
data_publicacao: 2004-06-29
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.389"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3139"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3139
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3139
atualizado_em: 2026-09-14T02:47:01.054461Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.139, de 29/06/2004

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.139, de 29/06/2004, tratava de procedimentos relativos ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.389. Revogou a Carta Circular nº 3.126, de 19/03/2004.

> A Carta Circular n° 3.139, de 29/6/2004, foi revogada e tratava de procedimentos relativos ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.389.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3389)

## Linha do tempo

- 29/06/2004 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3389)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3389) · Revogou esta norma · 26/03/2009
- [Carta Circular nº 3.126](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3126) · 19/03/2004
- [Circular nº 3.098](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3098) · 20/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.139, emitida em 29 de junho de 2004, teve como objetivo estabelecer procedimentos específicos para o funcionamento do **Sistema de Informações de Crédito** do **Banco Central** (**SCR**). Esta norma foi posteriormente revogada, o que indica que suas disposições não estão mais em vigor. No entanto, é fundamental entender o contexto e o propósito dessa norma para compreender as evoluções regulatórias relacionadas ao **SCR**. A norma originalmente citava e fazia referência a outras normas, como a **Circular 3.098/2002** e a **Resolução CMN 2724/2000**, demonstrando a interconexão das regulamentações financeiras. Além disso, houve atualizações e revogações subsequentes, como a **Carta Circular BCB 3389/2009**, que revogou totally a Carta Circular n° 3.139. É essencial que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas mudanças para garantir a conformidade regulatória. A estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional dependem da adesão a essas normas e da compreensão de suas implicações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas disposições e as normas que a substituíram ou atualizaram continuam a influenciar as operações das instituições financeiras, especialmente aquelas relacionadas ao **Sistema de Informações de Crédito**.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.139, de 29 de junho de 2004

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Carta Circular BCB 3389/2009**. Além disso, fazia referência e alterava disposições de normas anteriores, como a **Circular 3.098/2002** e a **Resolução CMN 2724/2000**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a emissão da Carta Circular n° 3.139 estava relacionada à necessidade de estabelecer procedimentos claros para o funcionamento do **Sistema de Informações de Crédito** do **Banco Central**, visando aprimorar a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.139](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3139)

### Adequação

O cronograma de adequação depende das normas vigentes e das atualizações regulatórias. A **Carta Circular BCB 3389/2009**, que revogou a Carta Circular n° 3.139, foi publicada em 30 de março de 2009. As instituições financeiras devem estar cientes das datas de vigência e de revogação das normas para planejar suas adequações.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma revogada é limitado, pois não está mais em vigor. No entanto, as instituições financeiras devem considerar as normas atuais e as atualizações regulatórias que substituíram ou alteraram a Carta Circular n° 3.139, especialmente aquelas relacionadas ao **Sistema de Informações de Crédito** do **Banco Central**. Isso pode exigir revisões nos processos internos, sistemas de informação e procedimentos de conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido que não tenham sido mencionados nas seções anteriores. As instituições devem considerar as normas vigentes e as atualizações regulatórias para garantir a conformidade.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3139
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3139
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3139

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.139: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3139.
