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titulo: "Carta Circular nº 3.172"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.172"
data_publicacao: 2005-02-28
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.718"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3172"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3172
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3172
atualizado_em: 2026-09-14T02:56:07.471247Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.172, de 28/02/2005

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.172, de 28/02/2005, divulgava o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior. Foi revogada pela Circular nº 3.718.

> A Carta Circular n° 3.172, de 28/2/2005, foi revogada e divulgava o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.718.

Revogada por: [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Linha do tempo

- 28/02/2005 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Circular nº 3.278](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3278) · 23/02/2005
- [Resolução CMN nº 2.911](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2911) · 29/11/2001
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.172, emitida em 28 de fevereiro de 2005, teve como objetivo divulgar o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior. No entanto, é importante notar que essa carta circular foi revogada. As normas vinculadas incluem a Resolução CMN 2.337/1996 e 2.911/2001, além de circulares do **BCB** como a 3.278/2005 e 3.718/2014. A motivação regulatória está relacionada à necessidade de controle e monitoramento dos capitais brasileiros no exterior, visando a estabilidade financeira e o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. A **Política Monetária** e a **Estabilidade Financeira** são fundamentais para o **Banco Central do Brasil (BCB)**, e normas como essa contribuem para esses objetivos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a carta circular tenha sido revogada, as normas vinculadas e as atualizações continuam a influenciar as instituições financeiras e a economia como um todo. A complexidade da implementação e o cumprimento das regulamentações podem variar de acordo com o tamanho e o tipo de instituição.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.172, de 28 de fevereiro de 2005

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB nº 3.718/2014

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de controle e monitoramento dos capitais brasileiros no exterior, visando a estabilidade financeira e o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.172](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3172)

### Adequação

O cronograma de adequação depende das normas vinculadas e das atualizações. A Circular BCB nº 3.718/2014, que revogou a Carta Circular n° 3.172, deve ser considerada para entender os prazos e datas importantes para a conformidade. As instituições financeiras devem revisar as normas aplicáveis e planejar as adequações necessárias dentro dos prazos estabelecidos.

### Impacto Operacional

O impacto operacional pode variar de acordo com a instituição. No entanto, em geral, as instituições financeiras devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as normas aplicáveis. Isso pode incluir a atualização de sistemas, treinamento de funcionários e revisão de políticas internas. O **Pix**, **CADOC**, e outras siglas importantes devem ser consideradas no contexto das operações financeiras e da conformidade regulatória.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout específicas na carta circular fornecida. No entanto, é importante considerar as normas vinculadas e as atualizações para entender as implicações técnicas e operacionais. As instituições devem estar atentas às mudanças nos **dicionários de dados**, **tabelas de domínios**, **tags XML** ou **protocolos de transmissão** que possam ser afetados por normas relacionadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3172
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3172
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3172

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.172: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3172.