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titulo: "Carta Circular nº 3.189"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.189"
data_publicacao: 2005-05-10
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.426"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3189"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3189
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3189
atualizado_em: 2026-09-14T03:00:12.775925Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.189, de 10/05/2005

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.189, de 10/05/2005, estabelece os requisitos para a prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.426. Revogou a Carta Circular nº 3.012, de 19/04/2002. Alterou a Circular nº 3.103, de 28/03/2002.

> A Carta Circular n° 3.189, de 10/5/2005, estabelece os requisitos para a prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.426.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.426](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3426)

## Linha do tempo

- 10/05/2005 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.426](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3426)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.426](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3426) · Revogou esta norma · 30/12/2009
- [Carta Circular nº 3.012](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3012) · 19/04/2002
- [Circular nº 3.104](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3104) · 28/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.189 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** com o objetivo de regulamentar os serviços de tecnologia dentro do **Sistema de Pagamentos Brasileiro**. Esta norma visava garantir a estabilidade e a segurança dos pagamentos no Brasil. Embora a norma tenha sido revogada, sua importância reside no estabelecimento de padrões para a prestação de serviços de tecnologia financeira. A norma fazia parte de um conjunto de regulamentações que visavam aprimorar a **estabilidade financeira** e o funcionamento do **Sistema Financeiro Nacional**. Além disso, a norma estava alinhada com as metas de **política monetária** do **BCB**, que incluem a manutenção da estabilidade de preços e o fomento ao bem-estar econômico.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da Carta Circular n° 3.189 é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, suas diretrizes influenciaram a forma como os serviços de tecnologia são prestados no âmbito do **Sistema de Pagamentos Brasileiro**. Isso exigiu adaptações das instituições financeiras para garantir a conformidade com as novas regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.189, de 10 de maio de 2005

**Alterações:** A Carta Circular n° 3.189 revogou a Carta Circular BCB nº 3.012/2002 e foi posteriormente revogada pela Carta Circular BCB nº 3.426/2009.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Carta Circular n° 3.189 foi a necessidade de estabelecer requisitos claros para a prestação de serviços de tecnologia no **Sistema de Pagamentos Brasileiro**, visando a garantir a **estabilidade financeira** e a segurança dos pagamentos.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.189](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3189)

### Adequação

O cronograma de adequação não está especificado no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regulamentações atuais e das datas de implementação para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Carta Circular n° 3.189 para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos de tecnologia para atender aos requisitos regulatórios. Isso pode envolver a implementação de novas tecnologias, a atualização de sistemas existentes e a garantia de que todos os serviços de pagamento atendam às normas de segurança e estabilidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) no texto fornecido. A norma se concentra em estabelecer requisitos gerais para a prestação de serviços de tecnologia.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3189
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3189
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3189

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.189: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3189.