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titulo: "Carta Circular nº 3.218"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.218"
data_publicacao: 2005-12-16
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2020-03-02
revogada_por: "Carta Circular BCB nº 4.007/2020"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3218"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3218
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3218
atualizado_em: 2026-09-14T03:08:51.850454Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.218, de 16/12/2005

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.218, de 16/12/2005, foi revogada pela Carta Circular BCB nº 4.007/2020 e está sem efeito desde 02/03/2020.

> A Carta Circular n° 3.218 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que substituem essa circular.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/03/2020. Revogada integralmente pela Carta Circular BCB nº 4.007/2020.

## Linha do tempo

- 16/12/2005 · Publicação
- 02/03/2020 · Revogada por · Carta Circular nº 4.007

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.313](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3313) · 02/09/2005
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.218**, datada de **16/12/2005**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o registro de operações de crédito com o setor público, conforme o artigo 9º-B, inciso IV, da **Resolução CMN nº 2.827/2001**. Essa norma tinha como objetivo facilitar a transparência e o controle das operações de crédito realizadas por instituições financeiras. Contudo, a circular foi revogada pela **Carta Circular BCB nº 4.007/2020**, que passou a vigorar a partir de **2/3/2020**. A revogação implica que as instruções anteriormente contidas na **Carta Circular n° 3.218** não são mais aplicáveis, e as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

A revogação da **Carta Circular n° 3.218** reflete uma atualização nas práticas regulatórias do Banco Central do Brasil, visando aprimorar a supervisão e a transparência das operações de crédito. As instituições financeiras devem estar atentas às novas exigências e procedimentos que podem ter sido introduzidos pela norma que a substituiu. É essencial que as equipes de compliance e operações revisem seus processos internos para garantir a conformidade com as novas diretrizes e evitar possíveis sanções.

Em resumo, a revogação da **Carta Circular n° 3.218** representa uma mudança significativa no cenário regulatório, exigindo que as instituições financeiras se atualizem e ajustem suas práticas de acordo com as novas normas estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma que a substituiu.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.218, de 16/12/2005.

**Alterações:** Revogada pela **Carta Circular BCB nº 4.007/2020**.

**Motivação:** A motivação para a revogação foi a necessidade de atualização das normas regulatórias, visando maior eficiência e transparência nas operações de crédito com o setor público.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.218](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3218)

### Adequação

A **Carta Circular n° 3.218** foi revogada a partir de **2/3/2020**. As instituições financeiras devem ter se adaptado a essa mudança e às novas normas desde então.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas, o que pode reduzir a carga de trabalho relacionada ao cumprimento de normas obsoletas. No entanto, é necessário revisar os processos internos para garantir que estejam alinhados com as novas exigências da **Carta Circular BCB nº 4.007/2020**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3218
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3218
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3218

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.218: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3218.