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titulo: "Carta Circular nº 3.221"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.221"
data_publicacao: 2006-01-02
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.718"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3221"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3221
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3221
atualizado_em: 2026-09-14T03:10:36.962777Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.221, de 02/01/2006

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.221, de 02/01/2006, revoga normas relacionadas a fundos de investimento. Foi revogada pela Circular nº 3.718. Revogou 7 normas, entre elas a Carta Circular nº 2.564, de 28/07/1995, e a Carta Circular nº 2.694, de 28/10/1996.

> A Carta Circular n° 3.221 revoga normas relacionadas a fundos de investimento, simplificando o arcabouço regulatório em conformidade com a Lei 10.303/2001. É essencial que as instituições financeiras atualizem seus procedimentos internos.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.718.

Revogada por: [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Linha do tempo

- 02/01/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) · 28/12/2005
- [Resolução CMN nº 3.334](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3334) · 22/12/2005
- [Carta Circular nº 2.950](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2950) · 10/01/2001
- [Carta Circular nº 2.946](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2946) · 01/12/2000
- [Carta Circular nº 2.736](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2736) · 19/05/1997
- [Carta Circular nº 2.694](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2694) · 28/10/1996
- [Carta Circular nº 2.693](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2693) · 21/10/1996
- [Carta Circular nº 2.583](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2583) · 21/09/1995
- [Carta Circular nº 2.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2564) · 28/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.221**, datada de **2 de janeiro de 2006**, foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** com o objetivo de revogar diversas normas e disposições regulamentares que não possuem mais função ou que foram impactadas pela **Lei 10.303/2001**. Essa revogação é parte de um esforço contínuo do BCB para simplificar e modernizar a regulação do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito aos fundos de investimento. A norma revoga, entre outros, as **Cartas Circulares BCB** de números **2.208/1991**, **2.564/1995**, **2.583/1995**, **2.693/1996**, **2.694/1996**, **2.736/1997**, **2.946/2000**, e **2.950/2001**, além de comunicados que já não se aplicam mais ao contexto atual do mercado financeiro. Essa ação visa garantir que o arcabouço regulatório permaneça relevante e eficaz, eliminando normas obsoletas que poderiam gerar confusão ou ineficiência nas operações das instituições financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação simplifique a regulação, as instituições precisarão revisar seus processos internos para garantir conformidade com as novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.221 de 2/1/2006.

**Alterações:** Revoga as normas listadas, sem menção a alterações específicas de CADOC.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de modernização e simplificação do sistema financeiro, promovendo maior eficiência e clareza nas operações das instituições.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.221](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3221)

### Adequação

Não há prazos específicos mencionados na norma para adequação, mas as instituições devem revisar suas práticas imediatamente para garantir conformidade com a revogação das normas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e atualizar seus procedimentos internos e sistemas de compliance para refletir a revogação das normas obsoletas. Isso pode implicar em custos operacionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3221
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3221
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3221

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.221: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3221.