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titulo: "Carta Circular nº 3.353"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.353"
data_publicacao: 2008-11-27
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.655"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3353"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3353
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3353
atualizado_em: 2026-09-14T03:59:48.955844Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.353, de 27/11/2008

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.353, de 27/11/2008, estabelece diretrizes sobre a custódia de títulos públicos federais no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Carta Circular nº 3.655.

> A Carta Circular n° 3.353 estabelece diretrizes sobre a custódia de títulos públicos federais no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), impactando a exigibilidade de recolhimentos compulsórios. É essencial para instituições financeiras se manterem atualizadas sobre suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.655.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655)

## Linha do tempo

- 27/11/2008 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655) · Revogou esta norma · 30/04/2014
- [Circular nº 3.419](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3419) · 13/11/2008
- [Circular nº 3.144](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3144) · 14/08/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.353**, datada de **27/11/2008**, foi revogada e tinha como objetivo definir o tipo de custódia no **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)** para títulos públicos federais. Essa norma era relevante para a gestão de exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a prazo e de poupança. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar a novas diretrizes que substituam as anteriormente estabelecidas.

A revogação da **Carta Circular n° 3.353** foi total, conforme indicado pela **Carta Circular BCB nº 3.655/2014**. As instituições financeiras devem estar atentas às normas vinculadas, como a **Circular 3.144/2002** e a **Circular 3.419/2008**, que ainda permanecem em vigor e podem impactar a operação de custódia e os requisitos de liquidez.

A mudança no cenário regulatório exige que as instituições revisem suas práticas de conformidade e adaptem seus sistemas para garantir que estejam em conformidade com as novas exigências do BCB, assegurando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer que as instituições financeiras revisem suas práticas e sistemas, mas não implica em mudanças drásticas imediatas.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.353 de 27/11/2008.

**Alterações:** Revogação total pela **Carta Circular BCB nº 3.655/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das normas que regem a custódia de títulos públicos, visando maior eficiência e segurança no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.353](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3353)

### Adequação

Não há prazos e datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar cientes da revogação e se preparar para as diretrizes que a substituem.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.353** pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de custódia e conformidade. Isso pode resultar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com as novas normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3353
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3353
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3353

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.353: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3353.
