---
titulo: "Carta Circular nº 3.354"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.354"
data_publicacao: 2008-11-27
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.381"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3354"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3354
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3354
atualizado_em: 2026-09-14T04:00:10.599746Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Carta Circular nº 3.354, de 27/11/2008

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.354, de 27/11/2008, foi revogada pela Carta Circular nº 3.381.

> A Carta Circular n° 3.354, de 27/11/2008, define o tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Essa norma foi revogada pela Carta Circular BCB nº 3.381/2009.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.381.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.381](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3381)

## Linha do tempo

- 27/11/2008 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.381](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3381)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.381](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3381) · Revogou esta norma · 18/02/2009
- [Resolução CMN nº 3.633](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3633) · 03/11/2008
- [Resolução CMN nº 3.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3622) · 09/10/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.354, emitida em 27/11/2008, tem como objetivo estabelecer regras para a custódia de títulos públicos federais no **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**, especificamente aqueles vinculados a garantias suplementares para empréstimos em moeda estrangeira. Essa norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** destinadas a garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma em questão foi posteriormente revogada pela Carta Circular BCB nº 3.381/2009, o que indica uma evolução nas políticas regulatórias do **BCB**. É importante notar que a revogação dessa norma pode ter implicações para as instituições financeiras que operam no **Sistema Financeiro Nacional**, especialmente aquelas que lidam com títulos públicos federais e empréstimos em moeda estrangeira.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é considerado médio porque, embora tenha sido revogada, suas implicações para a custódia de títulos públicos federais e a gestão de garantias suplementares para empréstimos em moeda estrangeira podem ainda influenciar as operações das instituições financeiras que atuam nesse segmento.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.354, de 27/11/2008

**Alterações:** Foi revogada pela Carta Circular BCB nº 3.381/2009.

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de estabelecer regras claras para a custódia de títulos públicos federais no **Selic**, garantindo assim a segurança e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.354](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3354)

### Adequação

A Carta Circular n° 3.354 foi emitida em 27/11/2008 e posteriormente revogada pela Carta Circular BCB nº 3.381/2009. As instituições financeiras devem considerar essas datas para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes do **BCB**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma para as instituições financeiras pode incluir a necessidade de revisar e adaptar seus processos de custódia de títulos públicos federais e gestão de garantias suplementares para empréstimos em moeda estrangeira, de acordo com as regulamentações vigentes do **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) no texto fornecido. A norma se concentra em definir o tipo de custódia para títulos públicos federais vinculados a garantias suplementares para empréstimos em moeda estrangeira no **Selic**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3354
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3354
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3354

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.354: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3354.