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titulo: "Carta Circular nº 3.371"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.371"
data_publicacao: 2009-01-12
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3371"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3371
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3371
atualizado_em: 2026-09-14T04:05:08.038387Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.371, de 12/01/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.371, de 12/01/2009, orienta sobre a segurança nas dependências das instituições financeiras. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Carta Circular n° 3.371 orienta sobre a segurança nas dependências das instituições financeiras, alinhando-se à Lei nº 7.102/1983 e ao Decreto nº 5.296/2004 sobre acessibilidade. É fundamental para garantir a conformidade e a segurança nas operações bancárias.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 12/01/2009. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.371**, datada de **12 de janeiro de 2009**, estabelece diretrizes sobre os planos de segurança das dependências das instituições financeiras, conforme estipulado pela **Lei nº 7.102/1983**. A norma enfatiza a importância de integrar os requisitos de segurança com as normas de acessibilidade, conforme previsto no **Decreto nº 5.296/2004**. Isso implica que todas as instituições financeiras devem revisar e adequar suas instalações e operações para garantir que sejam seguras e acessíveis a todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência.

O objetivo principal da norma é assegurar que as instituições financeiras não apenas cumpram com as exigências legais de segurança, mas também promovam um ambiente acessível e inclusivo. A implementação dessas diretrizes é crucial para a proteção dos clientes e colaboradores, além de contribuir para a imagem institucional das entidades financeiras. A norma reforça a responsabilidade das instituições em criar um espaço que respeite a diversidade e a inclusão, alinhando-se às melhores práticas de mercado.

Dessa forma, a **Carta Circular n° 3.371** não apenas orienta sobre a segurança física, mas também destaca a necessidade de um compromisso com a acessibilidade, refletindo uma visão mais ampla de responsabilidade social e compliance. As instituições devem estar atentas a essas diretrizes para evitar sanções e garantir a conformidade com a legislação vigente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adequação das instalações e processos, o que pode demandar investimentos e revisões operacionais significativas.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.371, de 12 de janeiro de 2009.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de garantir a segurança das dependências das instituições financeiras, ao mesmo tempo em que se assegura a acessibilidade para todos os usuários, em conformidade com a legislação vigente.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.371](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3371)

### Adequação

O cronograma de adequação deve ser definido pelas instituições financeiras, considerando a necessidade de revisão de suas instalações e processos para atender aos requisitos de segurança e acessibilidade. Recomenda-se que as instituições iniciem a análise e implementação das mudanças imediatamente, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão e possível reestruturação das instalações físicas para garantir segurança e acessibilidade. Processos internos relacionados à segurança e atendimento ao cliente devem ser revisados para assegurar que estejam em conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3371
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3371
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3371

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.371: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3371.