--- titulo: "Carta Circular nº 3.372" tipo: "Carta Circular" numero: "3.372" data_publicacao: 2009-01-14 situacao: revogada revogada_por: "Circular BCB nº 3.788/2016" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3372" url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3372 mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3372 atualizado_em: 2026-09-14T04:05:14.787458Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Carta Circular nº 3.372, de 14/01/2009 **Em resumo:** A Carta Circular nº 3.372, de 14/01/2009, esclarece sobre o encerramento de contas de depósitos devido ao cancelamento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Receita Federal. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.788/2016. > A Carta Circular n° 3.372 esclarece sobre o encerramento de contas de depósitos devido ao cancelamento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Receita Federal. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essa questão para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.788/2016. ## Linha do tempo - 14/01/2009 · Publicação - sem data · Revogada por · Circular nº 3.788 ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.006](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3006) · 05/09/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Carta Circular n° 3.372**, publicada em 14 de janeiro de 2009 e revogada, abordava o encerramento de contas de depósitos em decorrência do cancelamento do **Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)** pela **Secretaria da Receita Federal do Brasil**. Essa norma tinha como objetivo esclarecer as diretrizes que as instituições financeiras deveriam seguir ao lidar com contas de clientes que tivessem seus CPFs cancelados, garantindo assim a conformidade com a legislação vigente na época. A norma estabelecia que, ao ser notificada sobre o cancelamento do CPF, a instituição financeira deveria proceder com o encerramento da conta de depósitos do cliente, evitando assim possíveis irregularidades e riscos de compliance. A revogação da norma, conforme a **Circular BCB nº 3.788/2016**, indica uma atualização nas diretrizes que regem o relacionamento entre as instituições financeiras e a Receita Federal, refletindo a evolução das práticas de compliance no setor. Com a revogação da **Carta Circular n° 3.372**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas orientações e normas que substituem essa diretriz, garantindo que suas práticas estejam alinhadas com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil** e da **Receita Federal**. A conformidade com as normas é essencial para a manutenção da integridade do sistema financeiro e para a proteção dos direitos dos consumidores. Impacto Sistêmico BAIXO O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas. As instituições já devem ter se adaptado às normas vigentes. ### Base Normativa **Norma:** Carta Circular n° 3.372 de 14/1/2009. **Alterações:** Revogada pela **Circular BCB nº 3.788/2016**. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de garantir a conformidade das instituições financeiras com as diretrizes da Receita Federal, especialmente no que tange ao controle de contas de depósitos vinculadas a CPFs cancelados. [Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.372](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3372) ### Adequação Como a **Carta Circular n° 3.372** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar nas novas diretrizes estabelecidas pela **Circular BCB nº 3.788/2016**. ### Impacto Operacional A revogação da norma pode gerar uma revisão de processos internos nas instituições financeiras, especialmente aqueles relacionados ao gerenciamento de contas de clientes e à conformidade com a Receita Federal. Embora o impacto direto seja baixo, as instituições devem garantir que suas práticas estejam atualizadas com as novas normas. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3372 - Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3372 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3372 Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.372: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3372.