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titulo: "Carta Circular nº 3.379"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.379"
data_publicacao: 2009-02-16
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-07-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 398"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3379"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3379
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3379
atualizado_em: 2026-09-14T04:06:37.525726Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.379, de 16/02/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.379, de 16/02/2009, estabelece modelos de documentos para administradoras de consórcio. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 398 e está sem efeito desde 01/07/2023. Revogou a Carta Circular nº 3.267, de 01/03/2007.

> A Carta Circular n° 3.379 estabelece modelos de documentos para administradoras de consórcio, alinhando-se à Circular nº 3.433 de 2009. É importante que as instituições revisem seus processos para garantir conformidade com as novas exigências.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2023. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 398.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 398](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-398)

## Linha do tempo

- 16/02/2009 · Publicação
- sem data · Atualizada por · Carta Circular nº 3.991
- 01/07/2023 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 398](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-398)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 398](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-398) · Revogou esta norma · 29/06/2023
- [Circular nº 3.433](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3433) · 03/02/2009
- [Carta Circular nº 3.267](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3267) · 01/03/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.379**, datada de **16 de fevereiro de 2009**, foi revogada e seu conteúdo não está mais em vigor. Esta norma estabelecia modelos de documentos necessários para a instrução de processos pelas administradoras de consórcio, em conformidade com a **Circular nº 3.433/2009**. A revogação da norma implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, especialmente no que tange à documentação e processos relacionados a consórcios.

A revogação da **Carta Circular n° 3.379** e a atualização das normas vinculadas, como a **Instrução Normativa BCB nº 398/2023**, exigem que as instituições financeiras e administradoras de consórcio revisem seus procedimentos internos. É crucial que as entidades se mantenham informadas sobre as alterações regulatórias para garantir a conformidade e evitar sanções administrativas.

Além disso, a norma anterior, **Carta Circular n° 3.267/2007**, também foi revogada, o que reforça a necessidade de atualização contínua das práticas operacionais das instituições. A adaptação a essas mudanças é essencial para a manutenção da eficiência e da solidez do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos e documentos pelas instituições, embora a revogação simplifique a conformidade ao eliminar normas anteriores.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.379 de 16/02/2009.

**Alterações:** Revogou a **Carta Circular BCB nº 3.267/2007**.

**Motivação:** A motivação regulatória se dá pela necessidade de atualização e simplificação dos processos relacionados às administradoras de consórcio, visando maior eficiência e clareza na regulamentação.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.379](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3379)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB nº 398/2023** revogou totalmente a norma a partir de **1º de julho de 2023**, o que implica que as instituições devem estar em conformidade com as novas diretrizes até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.379** gera a necessidade de revisão de processos documentais e operacionais nas administradoras de consórcio. Isso pode acarretar custos adicionais com a reestruturação de procedimentos e treinamento de pessoal para adequação às novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3379
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3379
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3379

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.379: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3379.