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titulo: "Carta Circular nº 3.385"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.385"
data_publicacao: 2009-03-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 260/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3385"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3385
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3385
atualizado_em: 2026-09-14T04:09:37.955228Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.385, de 23/03/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.385, de 23/03/2009, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 260/2022 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Carta Circular n° 3.385 de 23/03/2009 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 260/2022.

## Linha do tempo

- 23/03/2009 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 260

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.442](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3442) · 03/03/2009
- [Resolução CMN nº 3.540](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3540) · 28/02/2008
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.385**, datada de 23 de março de 2009, tinha como objetivo divulgar o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior, referente à data-base de 2008. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regulamentar e facilitar a declaração de capitais brasileiros que estão fora do país, promovendo a transparência e a conformidade com as exigências legais. Contudo, essa circular foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 260/2022**, que trouxe novas diretrizes e procedimentos para o tema, refletindo a evolução das políticas de controle de capitais e a necessidade de atualização das normas regulatórias. A revogação da **Carta Circular n° 3.385** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma vigente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do BCB.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não requer adaptações adicionais por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.385 de 23/03/2009.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB nº 260/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação foi a necessidade de atualização das diretrizes sobre a declaração de capitais brasileiros no exterior, em resposta a um cenário econômico em constante mudança e à busca por maior eficiência e clareza nas normas.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.385](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3385)

### Adequação

Como a **Carta Circular n° 3.385** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados em relação a esta norma específica. As instituições devem focar na conformidade com a **Instrução Normativa BCB nº 260/2022**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas exige que elas estejam cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente, garantindo que seus processos de declaração de capitais estejam alinhados com as exigências atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) na norma analisada.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3385
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3385
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3385

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.385: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3385.