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titulo: "Carta Circular nº 3.390"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.390"
data_publicacao: 2009-03-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 187"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3390"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3390
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3390
atualizado_em: 2026-09-14T04:10:01.605052Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.390, de 27/03/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.390, de 27/03/2009, esclarece sobre operações de financiamento para aquisição de material de construção. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Carta Circular n° 3.390 esclarece sobre operações de financiamento para aquisição de material de construção, visando atender a população de baixa renda e microempreendedores, em conformidade com a Resolução nº 3.422/2006.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 187.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Linha do tempo

- 27/03/2009 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-187) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 3.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3422) · 01/12/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.390**, datada de **27/03/2009**, foi revogada e tinha como objetivo esclarecer as operações de financiamento destinadas à aquisição de material de construção para a população de baixa renda e microempreendedores. Essa norma foi uma resposta à necessidade de fomentar o acesso à habitação e ao desenvolvimento de pequenos negócios, alinhando-se à política de inclusão social e ao fortalecimento da economia local.

A norma estava vinculada à **Resolução CMN nº 3.422/2006**, que estabelecia diretrizes para o financiamento habitacional, e à **Instrução Normativa BCB nº 187/2021**, que revogou a norma a partir de **1º/01/2022**. A revogação da **Carta Circular n° 3.390** reflete uma atualização nas diretrizes do Banco Central, buscando simplificar e modernizar as operações de crédito no setor, além de garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades atuais do mercado.

Com a revogação, as instituições financeiras devem estar atentas às novas orientações e regulamentações que substituem a norma anterior, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as diretrizes mais recentes do BCB e do CMN. A mudança requer uma revisão dos processos internos e das estratégias de financiamento, especialmente para aqueles que atendem a população de baixa renda e microempreendedores.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras reavaliem suas práticas de financiamento, mas não implica em mudanças drásticas nas operações já estabelecidas.

### Base Normativa

**Norma:** **Carta Circular n° 3.390** de **27/03/2009**.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 187/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Carta Circular n° 3.390** está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de financiamento habitacional, visando maior eficiência e adequação às novas realidades econômicas e sociais.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.390](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3390)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB nº 187/2021** revogou a **Carta Circular n° 3.390** a partir de **1º/01/2022**. As instituições financeiras devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de financiamento habitacional e de microcrédito, podendo acarretar custos adicionais para as instituições na adaptação às novas regulamentações e na reestruturação de suas ofertas de produtos financeiros.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3390
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3390
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3390

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.390: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3390.