--- titulo: "Carta Circular nº 3.393" tipo: "Carta Circular" numero: "3.393" data_publicacao: 2009-04-22 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-05-02 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 261/2022" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3393" url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3393 mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3393 atualizado_em: 2026-09-14T04:13:15.381142Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Carta Circular nº 3.393, de 22/04/2009 **Em resumo:** A Carta Circular nº 3.393, de 22/04/2009, estabelece procedimentos para a entrega de contratos de empréstimo em moeda estrangeira. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 261/2022 e está sem efeito desde 02/05/2022. > A Carta Circular n° 3.393 estabelece procedimentos para a entrega de contratos de empréstimo em moeda estrangeira, visando a conformidade com as normas do Banco Central do Brasil. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças para garantir a adequação. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 261/2022. ## Linha do tempo - 22/04/2009 · Publicação - 02/05/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 261 ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.444](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3444) · 25/03/2009 - [Resolução CMN nº 3.691](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3691) · 23/03/2009 - [Resolução CMN nº 3.683](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3683) · 29/01/2009 - [Carta Circular nº 3.352](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3352) · 27/11/2008 - [Circular nº 3.418](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3418) · 04/11/2008 - [Resolução CMN nº 3.633](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3633) · 03/11/2008 - [Resolução CMN nº 3.624](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3624) · 16/10/2008 - [Resolução CMN nº 3.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3622) · 09/10/2008 - [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · 30/08/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Carta Circular n° 3.393**, datada de **22 de abril de 2009**, foi revogada e tinha como objetivo principal a divulgação de procedimentos relacionados à entrega de contratos de empréstimo em moeda estrangeira, bem como dos documentos e garantias correspondentes. Essa norma estava vinculada a diversas resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, que regulamentavam a operação de empréstimos em moeda estrangeira, refletindo a necessidade de um controle mais rigoroso sobre essas transações financeiras. A revogação da **Carta Circular n° 3.393** implica que as instituições financeiras devem estar cientes das normas substitutivas e das novas diretrizes que podem ter sido implementadas para garantir a conformidade com as exigências do **Banco Central**. A norma anterior estava interligada a várias resoluções, como a **Resolução nº 3.622**, que também foi alterada por outras normas subsequentes, indicando um ambiente regulatório dinâmico e em constante evolução. Dessa forma, é crucial que as instituições financeiras realizem uma revisão de seus processos internos e sistemas para se adequar às novas exigências regulatórias, garantindo que todos os contratos e documentos estejam em conformidade com as normas vigentes. A atenção a essas mudanças é vital para evitar sanções e garantir a estabilidade das operações financeiras. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas, mas não implica mudanças drásticas nas operações já estabelecidas. ### Base Normativa **Norma:** Carta Circular n° 3.393, de 22 de abril de 2009. **Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações diretas de CADOC especificadas no texto. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a transparência e a segurança nas operações de empréstimos em moeda estrangeira, em um contexto de estabilidade financeira e controle de riscos. [Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.393](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3393) ### Adequação Não há prazos ou datas importantes especificadas no texto fornecido para a adequação às novas normas, uma vez que a **Carta Circular n° 3.393** foi revogada. ### Impacto Operacional A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de conformidade e garantir que estão seguindo as novas diretrizes estabelecidas pelo **Banco Central**. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3393 - Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3393 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3393 Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.393: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3393.