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titulo: "Carta Circular nº 3.396"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.396"
data_publicacao: 2009-04-29
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.655"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3396"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3396
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3396
atualizado_em: 2026-09-14T04:13:26.704926Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.396, de 29/04/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.396, de 29/04/2009, define tipos de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.655.

> A Carta Circular n° 3.396 foi revogada e define tipos de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.655.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655)

## Linha do tempo

- 29/04/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.655](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3655) · Revogou esta norma · 30/04/2014
- [Resolução CMN nº 3.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3689) · 04/03/2009
- [Resolução CMN nº 3.672](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3672) · 17/12/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.396**, datada de **29 de abril de 2009**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes sobre a custódia de títulos públicos federais no âmbito do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**, especialmente no que tange à garantia suplementar a empréstimos em moeda estrangeira. Essa norma foi revogada pela **Carta Circular BCB nº 3.655/2014**, que trouxe novas orientações e atualizações sobre o tema. A revogação da norma anterior reflete a necessidade de adaptação e modernização das práticas de custódia e liquidação no sistema financeiro nacional, visando maior eficiência e segurança nas operações com títulos públicos.

A revogação da **Carta Circular n° 3.396** implica que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente. É fundamental que as instituições revisem seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas exigências, evitando riscos de não conformidade e possíveis sanções.

Além disso, a mudança na regulamentação pode impactar a forma como as instituições gerenciam suas garantias em operações de crédito, especialmente em moeda estrangeira, exigindo uma reavaliação das estratégias de gestão de risco e compliance.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos sistemas e processos internos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.396 de 29/04/2009.

**Alterações:** Revogada pela **Carta Circular BCB nº 3.655/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma anterior está relacionada à necessidade de modernização e adequação das práticas de custódia e liquidação no sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.396](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3396)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas. As instituições devem se manter atualizadas sobre as diretrizes do **Bacen** e se adequar conforme as novas orientações da **Carta Circular BCB nº 3.655/2014**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.396** gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de custódia e garantir que suas operações estejam em conformidade com a nova norma. Isso pode acarretar custos relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3396
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3396
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3396

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.396: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3396.