--- titulo: "Carta Circular nº 3.402" tipo: "Carta Circular" numero: "3.402" data_publicacao: 2009-06-23 situacao: revogada revogada_por: "Carta Circular nº 3.416" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3402" url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3402 mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3402 atualizado_em: 2026-09-14T04:17:30.625765Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Carta Circular nº 3.402, de 23/06/2009 **Em resumo:** A Carta Circular nº 3.402, de 23/06/2009, estabelece procedimentos para a operação de participantes no serviço de inserção de mensagens em contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.416. Revogou a Carta Circular nº 3.339, de 11/09/2008. > A Carta Circular n° 3.402 estabelece procedimentos para a operação de participantes no serviço de inserção de mensagens em contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas diretrizes para garantir a continuidade das operações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.416. Revogada por: [Carta Circular nº 3.416](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3416) ## Linha do tempo - 23/06/2009 · Publicação - sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.416](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3416) ## Normas vinculadas - [Carta Circular nº 3.416](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3416) · Revogou esta norma · 06/10/2009 - [Carta Circular nº 3.403](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3403) · 23/06/2009 - [Circular nº 3.439](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439) · 02/03/2009 - [Carta Circular nº 3.339](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3339) · 11/09/2008 - [Circular nº 3.100](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3100) · 28/03/2002 ## Análise ### Sumário Executivo A **Carta Circular n° 3.402**, datada de **23 de junho de 2009**, foi criada para divulgar os procedimentos que devem ser observados pelos participantes do **Sistema de Transferência de Reservas - STR** em situações de contingência. Essa norma é crucial para assegurar a operação eficiente e segura do sistema, especialmente em momentos de crise ou falhas técnicas. A circular revoga a **Carta Circular BCB nº 3.339/2008**, que tratava de temas semelhantes, e estabelece um novo marco regulatório que deve ser seguido por todas as instituições financeiras autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. A norma não apenas define os procedimentos operacionais, mas também enfatiza a importância da comunicação e da coordenação entre as instituições durante a operação em regime de contingência. Isso é essencial para minimizar riscos e garantir a integridade das transações financeiras. A implementação dessas diretrizes requer um alinhamento interno significativo, especialmente nas áreas de tecnologia da informação e operações bancárias. Além disso, a revogação de normas anteriores e a introdução de novas diretrizes refletem a evolução contínua das práticas regulatórias do BCB, visando sempre a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. As instituições devem estar preparadas para adaptar seus processos e sistemas a essas novas exigências, garantindo assim a conformidade e a continuidade das operações. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma introduza procedimentos importantes, a complexidade da implementação pode variar conforme a estrutura de cada instituição. ### Base Normativa **Norma:** **Carta Circular n° 3.402** de **23/6/2009**. **Alterações:** Revoga a **Carta Circular BCB nº 3.339/2008** a partir de **31/8/2009**. **Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de garantir a continuidade das operações financeiras em situações de contingência, promovendo a estabilidade do sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.402](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3402) ### Adequação As instituições financeiras devem estar em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela **Carta Circular n° 3.402** a partir de **31/8/2009**, data em que a norma anterior foi revogada. É essencial que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessa data para evitar interrupções nas operações. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois exige a revisão e a atualização dos processos internos relacionados ao **Sistema de Transferência de Reservas - STR**. Isso pode incluir a necessidade de treinamentos, atualizações de sistemas e a criação de protocolos de comunicação em situações de contingência, resultando em custos operacionais adicionais. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3402 - Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3402 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3402 Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.402: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3402.