--- titulo: "Carta Circular nº 3.404" tipo: "Carta Circular" numero: "3.404" data_publicacao: 2009-06-30 situacao: revogada revogada_por: "Carta Circular nº 3.419" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3404" url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3404 mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3404 atualizado_em: 2026-09-14T04:17:45.126187Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Carta Circular nº 3.404, de 30/06/2009 **Em resumo:** A Carta Circular nº 3.404, de 30/06/2009, consolidou procedimentos para remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR). Foi revogada pela Carta Circular nº 3.419. Revogou a Carta Circular nº 3.389, de 26/03/2009. > A Carta Circular n° 3.404 de 30/06/2009 foi revogada e consolidou procedimentos para remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.419. Revogada por: [Carta Circular nº 3.419](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3419) ## Linha do tempo - 30/06/2009 · Publicação - sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.419](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3419) ## Normas vinculadas - [Carta Circular nº 3.419](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3419) · Revogou esta norma · 10/12/2009 - [Carta Circular nº 3.418](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3418) · 22/10/2009 - [Carta Circular nº 3.413](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3413) · 15/09/2009 - [Circular nº 3.445](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3445) · 26/03/2009 - [Carta Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3389) · 26/03/2009 - [Resolução CMN nº 3.658](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3658) · 17/12/2008 - [Carta Circular nº 2.847](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2847) · 13/04/1999 - [Resolução CMN nº 2.465](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2465) · 19/02/1998 - [Resolução CMN nº 2.309](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2309) · 28/08/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Carta Circular n° 3.404**, datada de 30 de junho de 2009, foi um documento regulatório que visava alterar e consolidar os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao **Sistema de Informações de Créditos (SCR)**, conforme estabelecido pela **Circular nº 3.445/2009**. A norma buscava garantir a integridade e a eficiência na comunicação de dados de crédito entre as instituições financeiras e o Banco Central do Brasil (BCB). Com a revogação da **Carta Circular n° 3.404**, as instituições devem agora se adaptar às novas orientações e procedimentos que foram implementados em substituição a esta norma. A revogação da **Carta Circular n° 3.404** implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas de conformidade e remessa de informações, assegurando que estejam alinhadas com as diretrizes atuais do BCB. A norma anterior estava vinculada a diversas resoluções e circulares do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BCB, e sua revogação pode impactar a forma como as informações de crédito são geridas e reportadas. Portanto, é essencial que as instituições se mantenham atualizadas sobre as normas vigentes para evitar possíveis sanções. Além disso, a revogação e a consolidação dos procedimentos refletem um esforço contínuo do BCB para aprimorar a supervisão e a transparência no sistema financeiro nacional. As instituições devem estar cientes das implicações operacionais e de compliance que essa mudança traz, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem e ajustem seus processos de remessa de informações, o que pode demandar tempo e recursos. ### Base Normativa **Norma:** **Carta Circular n° 3.404** de 30/06/2009. **Alterações:** Revoga a **Carta Circular n° 3.389/2009**. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Carta Circular n° 3.404** está relacionada à necessidade de consolidar e atualizar os procedimentos de remessa de informações ao SCR, visando maior eficiência e segurança na gestão de dados de crédito. [Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.404](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3404) ### Adequação Não foram especificadas datas ou prazos para adequação no texto analisado. As instituições devem acompanhar as novas orientações do BCB para se manterem em conformidade. ### Impacto Operacional A revogação da **Carta Circular n° 3.404** gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados à remessa de informações ao SCR. As instituições financeiras precisarão investir em treinamento e atualização de sistemas para garantir que as novas diretrizes sejam seguidas corretamente, o que pode acarretar custos operacionais adicionais. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3404 - Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3404 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3404 Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.404: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3404.