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titulo: "Carta Circular nº 3.412"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.412"
data_publicacao: 2009-09-03
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 699"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3412"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3412
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3412
atualizado_em: 2026-09-14T04:23:02.512020Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.412, de 03/09/2009

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.412, de 03/09/2009, alterou várias Cartas-Circulares anteriores, como a nº 3.020, nº 3.235, nº 3.265 e nº 3.329. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 699. Alterou 4 normas, entre elas a Carta Circular nº 3.265, de 13/02/2007, e a Carta Circular nº 3.235, de 17/05/2006.

> A Carta Circular n° 3.412, de 3/9/2009, foi revogada e alterou várias Cartas-Circulares anteriores, como a nº 3.020, nº 3.235, nº 3.265 e nº 3.329. É importante verificar as normas vinculadas e as referências legais para entender o contexto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 699.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 699](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-699)

## Linha do tempo

- 03/09/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 699](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-699)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 699](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-699) · Revogou esta norma · 12/01/2026
- [Circular nº 3.438](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3438) · 02/03/2009
- [Carta Circular nº 3.329](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3329) · 15/07/2008
- [Carta Circular nº 3.265](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3265) · 13/02/2007
- [Carta Circular nº 3.235](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3235) · 17/05/2006
- [Carta Circular nº 3.020](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3020) · 20/05/2002
- [Circular nº 3.109](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3109) · 10/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Carta Circular n° 3.412, de 3/9/2009, foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** e teve como objetivo alterar várias normas anteriores relacionadas à regulação bancária. A norma foi revogada posteriormente, mas é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro. A Carta Circular alterou as Cartas-Circulares nº 3.020, de 20 de maio de 2002, nº 3.235, de 17 de maio de 2006, nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007 e nº 3.329, de 15 de julho de 2008. Além disso, a norma faz referência à **Lei nº 4.595/1964** e à **Portaria BCB nº 29.971/2005**. É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** estejam cientes dessas alterações e ajustem suas operações de acordo.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio, pois a norma alterou várias normas anteriores e pode ter exigido ajustes operacionais das instituições financeiras, mas não há indícios de que tenha causado grandes mudanças no sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.412, de 3/9/2009

**Alterações:** Alterou as Cartas-Circulares nº 3.020, nº 3.235, nº 3.265 e nº 3.329

**Motivação:** A motivação regulatória foi ajustar as normas anteriores e garantir a estabilidade do sistema financeiro

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.412](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3412)

### Adequação

A norma foi emitida em 3/9/2009 e foi revogada posteriormente. Não há prazos ou datas específicas para adequação, mas é importante que as instituições financeiras estejam cientes das alterações e ajustem suas operações de acordo.

### Impacto Operacional

A norma pode ter exigido ajustes operacionais das instituições financeiras, especialmente aquelas que estavam sujeitas às normas alteradas. É fundamental que as instituições revisem suas operações e ajustem suas práticas para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. No entanto, a norma faz referência à **Instrução Normativa BCB nº 699/2026**, que revogou a Carta Circular n° 3.412.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3412
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3412
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3412

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.412: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3412.