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titulo: "Carta Circular nº 3.470"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.470"
data_publicacao: 2010-11-11
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2012-12-01
revogada_por: "Carta Circular nº 3.570"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3470"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3470
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3470
atualizado_em: 2026-09-13T15:37:18.924804Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.470, de 11/11/2010

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.470, de 11/11/2010, estabelece a metodologia de cálculo e os procedimentos para o ressarcimento de custos no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Carta Circular nº 3.570 e está sem efeito desde 01/12/2012. Revogou a Carta Circular nº 3.158, de 12/01/2005.

> A Carta Circular n° 3.470 estabelece a metodologia de cálculo e os procedimentos para o ressarcimento de custos no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), com vigência a partir de 16 de novembro de 2010. É importante para instituições que operam nesse sistema.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2012. Revogada integralmente pela Carta Circular nº 3.570.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.570](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3570)

## Linha do tempo

- 11/11/2010 · Publicação
- 01/12/2012 · Revogada por · [Carta Circular nº 3.570](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3570)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.570](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3570) · Revogou esta norma · 31/10/2012
- [Circular nº 3.511](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3511) · 05/11/2010
- [Carta Circular nº 3.158](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3158) · 12/01/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.470**, datada de 11 de novembro de 2010, foi criada para divulgar a metodologia de cálculo e os procedimentos necessários para o ressarcimento dos custos que os participantes do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)** devem realizar. Essa norma é fundamental para garantir a transparência e a eficiência nas operações financeiras realizadas dentro do Selic, um sistema crucial para a liquidação de títulos públicos no Brasil.

A norma estabelece diretrizes claras que visam uniformizar os processos de ressarcimento, permitindo que as instituições financeiras compreendam melhor suas obrigações e direitos dentro do sistema. A partir de 16 de novembro de 2010, as instituições devem seguir os procedimentos delineados para assegurar a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (Bacen)**.

Além disso, a **Carta Circular n° 3.470** revogou a **Carta Circular BCB nº 3.158/2005**, atualizando as práticas e procedimentos que regem o Selic. Essa atualização é parte de um esforço contínuo do Bacen para aprimorar a regulamentação e a supervisão do sistema financeiro nacional, promovendo maior estabilidade e eficiência.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a implementação das novas diretrizes requer ajustes operacionais e de conformidade, mas não envolve mudanças estruturais significativas para a maioria das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.470, de 11/11/2010.

**Alterações:** Revoga a **Carta Circular BCB nº 3.158/2005**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a metodologia de ressarcimento de custos no Selic, garantindo maior transparência e eficiência nas operações financeiras, em um contexto de busca por estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.470](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3470)

### Adequação

As instituições devem estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela **Carta Circular n° 3.470** a partir de 16 de novembro de 2010. É essencial que as instituições revisem seus processos internos para garantir que estejam alinhados com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de ressarcimento de custos no Selic. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à adaptação de sistemas e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3470
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3470
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3470

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.470: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3470.