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titulo: "Carta Circular nº 3.503"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.503"
data_publicacao: 2011-04-29
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular BCB nº 3.969/2019"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3503"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3503
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3503
atualizado_em: 2026-09-13T15:50:11.968190Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.503, de 29/04/2011

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.503, de 29/04/2011, abordava códigos de operações de transferência de títulos no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic. Foi revogada pela Carta Circular BCB nº 3.969/2019.

> A Carta Circular n° 3.503 foi revogada e abordava códigos de operações de transferência de títulos no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular BCB nº 3.969/2019.

## Linha do tempo

- 29/04/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · Carta Circular nº 3.969

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.511](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3511) · 05/11/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.503**, datada de 29 de abril de 2011, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visava esclarecer sobre os códigos de operações de transferência de títulos sem contrapartida financeira no **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic**. Contudo, essa norma foi revogada pela **Carta Circular n° 3.969/2019**, que trouxe novas diretrizes e atualizações sobre o tema. A revogação da norma anterior é um reflexo da necessidade de atualização e adequação das práticas regulatórias às novas realidades do mercado financeiro.

A revogação da **Carta Circular n° 3.503** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas orientações estabelecidas pela norma vigente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do BCB. A mudança é parte de um esforço contínuo do Banco Central para promover a transparência e a eficiência no sistema financeiro nacional.

As instituições devem estar atentas às normas que regem suas operações, especialmente em relação a transferências de títulos, para evitar não conformidades que possam resultar em sanções ou penalidades. A atualização constante das normas é essencial para a manutenção da estabilidade financeira e a proteção dos interesses dos investidores e do público em geral.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes, o que pode demandar revisões em processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.503 de 29/4/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Carta Circular n° 3.969/2019**.

**Motivação:** A motivação para a revogação se dá pela necessidade de atualização das normas que regulam o sistema financeiro, visando maior eficiência e clareza nas operações de transferência de títulos.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.503](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3503)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação da **Carta Circular n° 3.503** foi efetiva a partir de 23/5/2011, e devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com as diretrizes da **Carta Circular n° 3.969/2019** desde então.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à transferência de títulos, o que pode acarretar custos operacionais adicionais para as instituições. É fundamental que as equipes de compliance e operações revisem suas práticas para garantir conformidade com a nova norma.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3503
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3503
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3503

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.503: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3503.