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titulo: "Carta Circular nº 3.510"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.510"
data_publicacao: 2011-06-02
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 146"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3510"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3510
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3510
atualizado_em: 2026-09-13T15:54:23.747859Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.510, de 02/06/2011

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.510, de 02/06/2011, estabelece procedimentos alternativos para comprovação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 146.

> A Carta Circular n° 3.510 estabelece procedimentos alternativos para comprovação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), especialmente em municípios de Santa Catarina afetados por chuvas excessivas. É crucial que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 146.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-146)

## Linha do tempo

- 02/06/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-146)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-146) · Revogou esta norma · 30/08/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.510**, datada de **2 de junho de 2011**, foi revogada e estabelecia procedimentos alternativos para a comprovação de perdas no âmbito do **Proagro** em empreendimentos agropecuários em Santa Catarina, em decorrência de chuvas excessivas. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso a garantias para produtores afetados, promovendo a recuperação do setor agropecuário em situações de calamidade. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar a novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB nº 146/2021**, que revogou a norma anterior de forma total, indicando uma mudança significativa na abordagem regulatória para a gestão de riscos no setor agropecuário.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a necessidade de adaptação às novas diretrizes exigem ajustes operacionais e de conformidade por parte das instituições financeiras, mas não representam uma mudança radical nos processos existentes.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.510 de 2/6/2011.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 146/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização dos procedimentos de comprovação de perdas no contexto de eventos climáticos extremos, visando garantir a eficácia do **Proagro** e a proteção dos produtores rurais.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.510](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3510)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB nº 146/2021**, que revogou a **Carta Circular n° 3.510**. É essencial que as instituições realizem a adequação de seus processos internos imediatamente para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.510** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao **Proagro**, impactando a forma como as instituições financeiras lidam com a comprovação de perdas. Isso pode resultar em custos adicionais para treinamento de pessoal e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3510
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3510
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3510

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.510: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3510.