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titulo: "Carta Circular nº 3.523"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.523"
data_publicacao: 2011-10-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-07-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 242/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3523"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3523
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3523
atualizado_em: 2026-09-13T16:02:00.584499Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.523, de 18/10/2011

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.523, de 18/10/2011, tratava do recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 242/2022 e está sem efeito desde 01/07/2022. Revogou a Carta Circular nº 3.496, de 30/03/2011.

> A Carta Circular n° 3.523 foi revogada e tratava do recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 242/2022.

## Linha do tempo

- 18/10/2011 · Publicação
- 01/07/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 242

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.548](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3548) · 08/07/2011
- [Carta Circular nº 3.496](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3496) · 30/03/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.523**, datada de **18/10/2011**, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que estabelecia procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio. Essa norma tinha como objetivo regular a atuação das instituições financeiras no mercado de câmbio, garantindo a estabilidade e a conformidade das operações cambiais. Contudo, a norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 242/2022**, que entrou em vigor em **1º/7/2022**.

A revogação da **Carta Circular n° 3.523** implica que as instituições devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma que a substitui, a fim de evitar sanções e garantir a conformidade regulatória. A mudança é parte de um esforço contínuo do BCB para simplificar e atualizar a regulamentação do sistema financeiro, promovendo maior clareza e eficiência nas operações cambiais.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo BCB revisem suas práticas e procedimentos internos à luz das novas normas, assegurando que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do regulador.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as instituições precisam adaptar seus processos às novas diretrizes, o que pode demandar ajustes operacionais e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.523 de 18/10/2011.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB nº 242/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização e simplificação das regras que regem o mercado de câmbio, visando maior eficiência e clareza nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.523](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3523)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Instrução Normativa BCB nº 242/2022** entrou em vigor em **1º/7/2022**, e, portanto, devem ter implementado as adequações necessárias até essa data para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.523** gera a necessidade de revisão de processos relacionados ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio. As instituições devem avaliar seus sistemas de compliance e operações cambiais para garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pela norma que a substitui, o que pode acarretar custos adicionais e trabalho extra para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3523
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3523
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3523

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.523: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3523.
