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titulo: "Carta Circular nº 3.550"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.550"
data_publicacao: 2012-04-13
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 201"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3550"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3550
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3550
atualizado_em: 2026-09-13T16:12:53.646652Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.550, de 13/04/2012

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.550, de 13/04/2012, tratava da criação de codificação no Catálogo de Documentos (Cadoc) para documentos da Circular nº 3.585. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 201 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Carta Circular n° 3.550 foi revogada e tratava da criação de codificação no Catálogo de Documentos (Cadoc) para documentos da Circular nº 3.585. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 201.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-201)

## Linha do tempo

- 13/04/2012 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-201)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-201) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Circular nº 3.585](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3585) · 15/03/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.550**, publicada em 13 de abril de 2012 e revogada, estabelecia diretrizes para a criação de uma codificação específica no **Catálogo de Documentos (Cadoc)**, com foco nos documentos previstos na **Circular nº 3.585**. Essa norma tinha como objetivo facilitar a organização e a acessibilidade dos documentos regulatórios, promovendo uma melhor gestão da informação no âmbito do Banco Central do Brasil (BCB). A revogação da norma, efetivada pela **Instrução Normativa BCB nº 201/2021**, a partir de 1º de janeiro de 2022, reflete a evolução das práticas de documentação e a necessidade de atualização constante das normas para atender às demandas do sistema financeiro nacional. É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo BCB estejam cientes dessas mudanças para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não requer adaptações operacionais significativas por parte das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.550 de 13/4/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 201/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de simplificação e modernização dos processos de documentação no BCB, alinhando-se às melhores práticas de governança e transparência.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.550](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3550)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2022, portanto, não há prazos ou datas de adequação a serem observados, já que as instituições não precisam mais se adaptar a essa norma específica.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.550** não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, pois não há processos a serem revisados em decorrência dessa mudança. As instituições devem, no entanto, manter-se atualizadas sobre novas normas que possam surgir.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3550
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3550
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3550

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.550: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3550.
