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titulo: "Carta Circular nº 3.556"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.556"
data_publicacao: 2012-05-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2012-09-28
revogada_por: "Carta Circular nº 3.562"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3556"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3556
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3556
atualizado_em: 2026-09-13T16:15:56.540990Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.556, de 23/05/2012

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.556, de 23/05/2012, abordava procedimentos relacionados à prestação de informações conforme a Circular nº 3.594. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.562 e está sem efeito desde 28/09/2012.

> A Carta Circular n° 3.556 foi revogada e abordava procedimentos relacionados à prestação de informações conforme a Circular nº 3.594. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 28/09/2012. Revogada integralmente pela Carta Circular nº 3.562.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.562](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3562)

## Linha do tempo

- 23/05/2012 · Publicação
- 28/09/2012 · Revogada por · [Carta Circular nº 3.562](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3562)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.562](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3562) · Revogou esta norma · 07/08/2012
- [Circular nº 3.594](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3594) · 21/05/2012
- [Carta Circular nº 3.541](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3541) · 02/03/2012
- [Circular nº 3.576](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3576) · 10/02/2012
- [Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3569) · 22/12/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.556**, datada de 23 de maio de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2012 e posteriormente revogada. Esta norma tinha como objetivo divulgar procedimentos específicos sobre a prestação de informações que eram exigidas pela **Circular nº 3.594**, também de 2012. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar às diretrizes atuais, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Carta Circular n° 3.556** é parte de um esforço contínuo do BCB para simplificar e atualizar a regulamentação do sistema financeiro nacional. As instituições devem estar cientes de que a conformidade com as normas atuais é crucial para evitar sanções e garantir a estabilidade operacional. A norma anterior, que foi revogada, estava vinculada a outras circulares, como a **Circular 3.569/2011** e a **Circular 3.576/2012**, que ainda podem ter relevância para as práticas atuais.

É fundamental que as instituições financeiras revisem suas práticas e procedimentos internos à luz das normas vigentes e se mantenham atualizadas sobre quaisquer novas orientações ou revogações que possam impactar suas operações. A conformidade não é apenas uma questão regulatória, mas também uma questão de reputação e confiança no sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não impõe novas obrigações às instituições, mas reforça a necessidade de conformidade com normas vigentes.

### Base Normativa

**Norma:** **Carta Circular n° 3.556**, de 23/5/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Carta Circular n° 3.562/2012**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização e simplificação dos procedimentos de prestação de informações no sistema financeiro, visando maior eficiência e clareza nas normas.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.556](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3556)

### Adequação

Como a **Carta Circular n° 3.556** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados. As instituições devem focar na conformidade com as normas que permanecem em vigor.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera novos custos ou trabalho adicional para as instituições, mas reforça a importância de revisar e alinhar os processos internos com as normas atuais do BCB.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3556
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3556
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3556

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.556: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3556.