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titulo: "Carta Circular nº 3.575"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.575"
data_publicacao: 2012-12-04
situacao: revogada
revogada_por: "Carta Circular nº 3.607"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3575"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3575
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3575
atualizado_em: 2026-09-13T16:31:23.398196Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.575, de 04/12/2012

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.575, de 04/12/2012, estabelecia procedimentos para a aplicação de depósitos à vista em operações de crédito para a população de baixa renda e microempreendedores. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.607. Revogou a Carta Circular nº 3.538, de 15/02/2012.

> A Carta Circular n° 3.575 foi revogada e estabelecia procedimentos para a aplicação de depósitos à vista em operações de crédito para a população de baixa renda e microempreendedores. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Carta Circular nº 3.607.

Revogada por: [Carta Circular nº 3.607](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3607)

## Linha do tempo

- 04/12/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Carta Circular nº 3.607](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3607)

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.607](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3607) · Revogou esta norma · 07/07/2013
- [Carta Circular nº 3.538](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3538) · 15/02/2012
- [Resolução CMN nº 4.050](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4050) · 26/01/2012
- [Circular nº 3.566](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3566) · 08/12/2011
- [Resolução CMN nº 4.000](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4000) · 25/08/2011
- [Carta Circular nº 3.150](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3150) · 13/10/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.575**, datada de 4 de dezembro de 2012, foi revogada e tinha como objetivo principal divulgar procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores. Essa norma buscava garantir que os recursos captados fossem direcionados para segmentos da sociedade que necessitam de apoio financeiro, promovendo inclusão e desenvolvimento econômico.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Carta Circular n° 3.575** de 4/12/2012 (REVOGADO)

**Alterações:** Revoga a **Carta Circular BCB nº 3.538/2012** e é vinculada a normas como a **Resolução CMN nº 4.000/2011** e a **Resolução CMN nº 4.050/2012**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de promover a inclusão financeira e garantir que os depósitos à vista fossem utilizados de forma a beneficiar a população de baixa renda e microempreendedores, contribuindo para a estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.575](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3575)

### Adequação

Como a **Carta Circular n° 3.575** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem essa circular.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir os procedimentos anteriormente estabelecidos, o que pode reduzir a carga de trabalho e os custos operacionais associados à conformidade com essa norma específica. No entanto, as instituições devem estar atentas às novas regulamentações que possam surgir.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3575
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3575
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3575

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.575: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3575.