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titulo: "Carta Circular nº 3.593"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.593"
data_publicacao: 2013-04-19
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-04-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 83"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3593"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3593
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3593
atualizado_em: 2026-09-13T16:44:29.910376Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Carta Circular nº 3.593, de 19/04/2013

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.593, de 19/04/2013, esclarece disposições da Resolução nº 4.197/2013. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 83 e está sem efeito desde 01/04/2021.

> A Carta Circular n° 3.593 de 19/04/2013 foi revogada e esclarece disposições da Resolução nº 4.197/2013. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/04/2021. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 83.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-83)

## Linha do tempo

- 19/04/2013 · Publicação
- 01/04/2021 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-83)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-83) · Revogou esta norma · 03/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.197](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4197) · 15/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.593**, publicada em 19 de abril de 2013, tinha como objetivo esclarecer as disposições da **Resolução nº 4.197**, de 15 de março de 2013, que trata de aspectos relevantes da regulação bancária. Contudo, essa circular foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 83/2021**, que entrou em vigor em 1º de abril de 2021. A revogação implica que as orientações anteriormente contidas na circular não são mais aplicáveis, exigindo que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes estabelecidas pela instrução normativa vigente.

A revogação da **Carta Circular n° 3.593** reflete um movimento do Banco Central para simplificar e atualizar a regulação do sistema financeiro, garantindo que as normas sejam mais claras e eficazes. As instituições devem estar cientes de que a conformidade com a nova instrução normativa é essencial para evitar sanções e garantir a estabilidade operacional. Portanto, é crucial que as entidades revisem suas práticas e procedimentos internos à luz das novas exigências.

Em resumo, a revogação da **Carta Circular n° 3.593** e a implementação da **Instrução Normativa BCB nº 83/2021** marcam uma mudança significativa no cenário regulatório, exigindo atenção e adaptação por parte de todas as instituições financeiras autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas diretrizes estabelecidas pela instrução normativa.

### Base Normativa

**Norma:** **Carta Circular n° 3.593** de 19/04/2013

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 83/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização e simplificação das normas que regem o sistema financeiro, visando maior clareza e eficiência na regulação.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.593](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3593)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB nº 83/2021** entrou em vigor em 1º de abril de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Carta Circular n° 3.593** gera a necessidade de revisão de processos e políticas internas nas instituições financeiras, implicando em custos relacionados à adequação e treinamento de pessoal para garantir conformidade com a nova instrução normativa.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3593
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3593
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3593

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.593: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3593.