---
titulo: "Carta Circular nº 3.598"
tipo: "Carta Circular"
numero: "3.598"
data_publicacao: 2013-05-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-09-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 299/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3598"
url: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3598
mapa: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3598
atualizado_em: 2026-09-13T16:46:36.951830Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Carta Circular nº 3.598, de 23/05/2013

**Em resumo:** A Carta Circular nº 3.598, de 23/05/2013, divulgava modelos de documentos para processos de autorização e funcionamento de instituições financeiras. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 299/2022 e está sem efeito desde 01/09/2022.

> A Carta Circular n° 3.598 foi revogada e divulgava modelos de documentos para processos de autorização e funcionamento de instituições financeiras. É importante estar atento às normas vigentes que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/09/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 299/2022.

## Linha do tempo

- 23/05/2013 · Publicação
- sem data · Alterada por · Carta Circular nº 3.991
- 01/09/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 299

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.649](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3649) · 11/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.122](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4122) · 02/08/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Carta Circular n° 3.598**, publicada em 23 de maio de 2013 e revogada, tinha como objetivo principal a divulgação de modelos de documentos necessários para a instrução de processos relacionados à constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, e reorganização de instituições financeiras. Essa norma foi relevante para padronizar os procedimentos e facilitar a comunicação entre as instituições e o **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Carta Circular n° 3.598** foi parte de um esforço contínuo do BCB para atualizar e simplificar a regulamentação do sistema financeiro nacional, promovendo maior eficiência e clareza nas operações. A norma anterior foi substituída por outras regulamentações, como a **Circular n° 3.649**, que trouxe novas diretrizes e modelos de documentos, refletindo as necessidades atuais do mercado financeiro.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem estar atentas às novas normas que substituem a **Carta Circular n° 3.598**, garantindo que seus processos estejam em conformidade com as exigências regulatórias atuais. A atualização das normas é crucial para manter a integridade e a estabilidade do sistema financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas, apenas a necessidade de adaptação às normas que a sucederam.

### Base Normativa

**Norma:** Carta Circular n° 3.598, de 23 de maio de 2013.

**Alterações:** A **Carta Circular n° 3.598** foi revogada pela **Carta Circular n° 3.991/2019** e pela **Instrução Normativa BCB n° 299/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está alinhada com a necessidade de modernização e simplificação dos processos de autorização e funcionamento das instituições financeiras, visando maior eficiência e segurança no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Carta Circular n° 3.598](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3598)

### Adequação

Como a **Carta Circular n° 3.598** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados em relação a esta norma. As instituições devem focar nas normas que a sucederam para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir os modelos de documentos anteriormente exigidos, o que pode reduzir a carga de trabalho e os custos associados à adaptação a essas exigências. No entanto, é necessário revisar os novos procedimentos estabelecidos pelas normas que a sucederam.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3598
- Análise: https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3598
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/carta-circular-bcb-3598

Como citar: Cadoc AI. Carta Circular nº 3.598: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3598.