--- titulo: "Circular nº 2.544" tipo: Circular numero: "2.544" data_publicacao: 1995-02-23 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-09-01 revogada_por: "Resolução BCB nº 196" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2544" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2544 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2544 atualizado_em: 2026-09-13T18:41:01.028102Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.544, de 23/02/1995 **Em resumo:** A Circular nº 2.544, de 23/02/1995, estabelece novas condições operacionais para a implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. Foi revogada pela Resolução BCB nº 196 e está sem efeito desde 01/09/2022. > A Circular n° 2.544 de 23/2/1995 estabelece novas condições operacionais para a implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, alterando as Circulares nº 2.367 e nº 2.376. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/09/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 196. Revogada por: [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196) ## Linha do tempo - 23/02/1995 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.584](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2584) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2215) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.673](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2673) - 01/09/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196) · Revogou esta norma · 09/03/2022 - [Circular nº 2.673](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2673) · Alterou esta norma · 20/03/1996 - [Circular nº 2.584](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2584) · Alterou esta norma · 28/06/1995 - [Instrução Normativa BCB nº 74](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-74) · 03/02/2021 - [Carta Circular nº 2.609](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2609) · 28/12/1995 - [Resolução CMN nº 2.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2215) · 29/11/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.544** foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 23 de fevereiro de 1995, com o objetivo de estabelecer novas condições operacionais para a implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. Essa norma alterou as **Circulares nº 2.367** e **nº 2.376**, ambas de 1993, e foi posteriormente alterada por outras normas, como a **Resolução CMN nº 2.215/1995** e a **Circular BCB nº 2.584/1995**. A **Circular n° 2.544** foi revogada total e integralmente pela **Resolução BCB nº 196/2022**, a partir de 1º de setembro de 2022. A norma faz parte do conjunto de regulamentações do **BCB** que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade. É importante notar que, apesar de revogada, a **Circular n° 2.544** ainda pode ter implicações para as instituições financeiras que operam no Brasil, especialmente aquelas que lidam com operações de crédito com o setor público. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é alto devido às alterações significativas nas condições operacionais para a implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, o que pode afetar todas as instituições financeiras que operam com o setor público. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.544** de 23/2/1995 **Alterações:** Alterou as **Circulares nº 2.367/1993** e **nº 2.376/1993**, e foi posteriormente alterada por outras normas, como a **Resolução CMN nº 2.215/1995** e a **Circular BCB nº 2.584/1995**. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade, por meio da regulamentação das operações de crédito com o setor público. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.544](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2544) ### Adequação A **Circular n° 2.544** foi revogada a partir de 1º de setembro de 2022, por meio da **Resolução BCB nº 196/2022**. As instituições financeiras devem ter se adequado às novas regulamentações até essa data. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente aquelas que lidam com operações de crédito com o setor público, pois elas precisam se adequar às novas condições operacionais estabelecidas pela **Circular n° 2.544** e posteriormente revogadas pela **Resolução BCB nº 196/2022**. ### Alterações de Layout Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, mas é importante notar que a **Circular n° 2.544** foi revogada total e integralmente pela **Resolução BCB nº 196/2022**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2544 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2544 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2544 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.544: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2544.