--- titulo: "Circular nº 2.563" tipo: Circular numero: "2.563" data_publicacao: 1995-04-27 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-07-01 revogada_por: "Resolução BCB nº 191" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2563" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2563 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2563 atualizado_em: 2026-09-13T18:55:26.724616Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.563, de 27/04/1995 **Em resumo:** A Circular nº 2.563, de 27/04/1995, tratava da criação de subtítulo no Cosif e instituía recolhimento compulsório sobre a concessão de aval. Foi revogada pela Resolução BCB nº 191 e está sem efeito desde 01/07/2022. > A Circular n° 2.563 de 27/4/1995, revogada, tratava da criação de subtítulo no Cosif e instituía recolhimento compulsório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 191. Revogada por: [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191) ## Linha do tempo - 27/04/1995 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.704](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2704) - 01/07/1996 · Atualizada por · [Circular nº 2.696](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2696) - 01/07/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191) · Revogou esta norma · 23/02/2022 - [Circular nº 2.704](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2704) · Alterou esta norma · 03/07/1996 - [Carta Circular nº 2.679](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2679) · 09/09/1996 - [Circular nº 2.696](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2696) · 21/06/1996 - [Carta Circular nº 2.615](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2615) · 13/02/1996 - [Carta Circular nº 2.542](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2542) · 05/05/1995 - [Carta Circular nº 2.539](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2539) · 02/05/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.563**, publicada em 28/4/1995, tinha como objetivo criar um subtítulo no Cosif para instituir o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos entre pessoas físicas ou jurídicas não financeiras. Esta norma foi posteriormente revogada pela **Resolução BCB nº 191/2022**, a partir de 1º/7/2022. A norma fazia parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** destinadas a garantir a estabilidade do sistema financeiro e a promover o bem-estar econômico da sociedade. Além disso, a norma estava vinculada a outras regulamentações, como a **Resolução BCB nº 191/2022**, **Circular nº 2.696/1996**, **Circular nº 2.704/1996**, e **Carta Circular nº 2.539/1995**, entre outras. A base legal e regulamentar para esta norma inclui a **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 7.730/1989**. A revogação total da **Circular n° 2.563** pela **Resolução BCB nº 191/2022** indica a evolução das regulamentações financeiras no Brasil, buscando sempre a melhoria e a adaptação às necessidades do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à revogação da norma e às alterações que ela sofreu ao longo do tempo, o que pode afetar significativamente as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.563** de 27/4/1995 **Alterações:** Foi revogada pela **Resolução BCB nº 191/2022** e sofreu alterações pela **Circular nº 2.696/1996** e **Circular nº 2.704/1996**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico da sociedade, através da regulação de operações de empréstimos/financiamentos. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.563](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2563) ### Adequação As datas importantes incluem a publicação da **Circular n° 2.563** em 28/4/1995, a revogação do art. 6º pela **Circular BCB nº 2.696/1996** a partir de 1º/7/1996, a alteração do art. 3º pela **Circular BCB nº 2.704/1996**, e a revogação total pela **Resolução BCB nº 191/2022** a partir de 1º/7/2022. ### Impacto Operacional A norma e suas alterações podem gerar trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente em relação à adaptação dos processos e sistemas para atender às novas regulamentações. Isso inclui a revisão de procedimentos para concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout específicas nos documentos regulatórios fornecidos, como **CADOCs**. No entanto, a revogação e as alterações da norma podem implicar mudanças nos processos e sistemas das instituições financeiras. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2563 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2563 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2563 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.563: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2563.