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titulo: "Circular nº 2.576"
tipo: Circular
numero: "2.576"
data_publicacao: 1995-06-01
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.605"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2576"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2576
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2576
atualizado_em: 2026-09-13T19:12:42.614529Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.576, de 01/06/1995

**Em resumo:** A Circular nº 2.576, de 01/06/1995, altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito. Foi revogada pela Circular nº 2.605.

> A Circular n° 2.576, de 1/6/1995, altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito. Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.605.

Revogada por: [Circular nº 2.605](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2605)

## Linha do tempo

- 01/06/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.605](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2605)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.605](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2605) · Revogou esta norma · 17/08/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.576, emitida em 1 de junho de 1995, teve como objetivo alterar as alíquotas do recolhimento compulsório ou encaixe obrigatório aplicáveis a operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito, conforme estabelecido na Circular nº 2.499, de 20 de outubro de 1994. Essa norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma em questão foi posteriormente revogada, conforme atualização disponível no **DOU**. É importante notar que a revogação total da Circular n° 2.576 ocorreu a partir de 1 de setembro de 1995, como estabelecido na Circular BCB 2605/95, publicada no **DOU** em 18 de agosto de 1995. A base legal para essa norma inclui a **LEI 4595/64** e a **LEI 7730/89**, além da **RESOLUÇÃO CMN 1857/91**. A alteração da alíquota do recolhimento compulsório reflete a política monetária do **Banco Central** em um dado momento, visando controlar a inflação e manter a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais efeitos diretos sobre as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.576, de 1 de junho de 1995

**Alterações:** Alterou a Circular nº 2.499, de 20 de outubro de 1994, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB 2605/95.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à política monetária e ao controle da inflação, visando manter a estabilidade financeira do sistema.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.576](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2576)

### Adequação

A adequação à norma originalmente se aplicaria a partir de sua publicação, mas considerando sua revogação em 1 de setembro de 1995, não há mais prazos ou datas importantes para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, poderia ter incluído a necessidade de ajustes nos processos de recolhimento compulsório e nos sistemas de gestão de crédito das instituições financeiras. No entanto, devido à revogação, esses ajustes não são mais necessários.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam aplicáveis ao layout ou aos sistemas das instituições financeiras, devido à revogação da norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2576
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2576
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2576

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.576: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2576.